Resenha "A origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens"

RESUMO: 

O objetivo desta resenha é explanar sobre a obra “A origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, de Jean-Jacques Rousseau. O autor iluminista busca responder a questão proposta pela Academia de Dijon, aprofundando-se na análise da sociedade. Ele retorna com a expressão “estado de natureza”, mas com uma abordagem bem diferente da defendida por Hobbes ou Locke. O homem natural rousseauniano era caracterizado como um ser solitário, mas livre e piedoso, que vivia em harmonia com o meio. A transição para o estado social, causado por fatores externos, foi o estopim para o surgimento das desigualdades, angústias e disputas entre indivíduos.

PALAVRAS-CHAVE: Rousseau; origem da desigualdade; estado de natureza; discurso; sociedade.

1. RESENHA

ROUSSEAU, JEAN-JACQUES. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 1ª Edição. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 241 – 290 (Os pensadores)

Jean-Jacques Rousseau, autor cuja obra será analisada nessa resenha, nasceu em 1712 na cidade de Genebra, na Suíça. Embora seja considerado um escritor iluminista, havia mais desacordo do que harmonia entre as ideias de Rousseau e dos outros pensadores da corrente. Enquanto ele defendia o primado da emoção e a simplicidade da educação, outros exaltavam a razão e a cultura acumulada ao longo da história da humanidade, e procuravam condensar o conhecimento em uma Enciclopédia. Além de estudos políticos, ele escreveu romances e ensaios sobre educação, religião e literatura. Dentre suas obras encontram-se o Discurso sobre as Ciências e as Artes, Emílio e Do Contrato Social, esta última, considerada a sua principal obra. O “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” foi redigido para responder à questão proposta pela Academia de Dijon e que nomeia a obra, assim Rousseau não aponta soluções para a desigualdade, apenas identifica a natureza deste problema.

Rousseau divide o seu discurso em duas partes, sendo a primeira dirigida para analisar o homem no seu estado natural e no civilizado, enquanto na segunda o autor defende a ideia de que as desigualdades têm sua origem quando o homem é inserido no estado de sociedade. Para ele existem dois tipos desta desproporção: uma que é natural ou física, por ser estabelecida por diferenças naturais, tais como sexo, idade ou qualidades do corpo; e outra é a moral ou política, que depende de convenções autorizadas pelo consentimento dos homens. Como o objetivo da obra é descobrir a causa das desigualdades sociais, ele faz apenas uma breve análise das naturais a fim de saber se existe algum tipo de ligação entre ambas, ou se destas derivam aquelas.

Na primeira parte de sua obra, Rousseau faz sua análise do homem natural através de aspectos físicos e, mais posteriormente, de metafísicos e morais. Ele questiona reflexões de Hobbes, Buffon e outros filósofos que colocam a sociabilidade no homem natural. Para ele, o homem natural é um ser solitário, que guiava-se pelo seu instinto de autopreservação e possuía compaixão com outras espécies, não vivia em estado de guerra ou violência. Não existiam motivos que levavam esse indivíduo a viver em sociedade, pois, segundo o autor, ele é robusto, organizado e inocente, não conhecia as noções de bem e mal. Sua liberdade e perfectibilidade o diferenciam dos demais animais; essa característica de aprimoração, fez com que o homem aprendesse a criar armas e instrumentos, por exemplo. Rousseau também discorre sobre o surgimento dos códigos e símbolos para demonstrar que não existe ligação alguma entre o homem natural e o civilizado, já que a linguagem seria incabível para o estado de natureza. Ele termina a primeira parte da obra afirmando que a passagem de um estado para o outro, sendo esta a origem da desigualdade, não teria ocorrido por ação dos homens, mas sim de um fator externo.

Após discorrer sobre o homem, o autor procura esclarecer o processo de passagem do estado natural para o social. Essa transformação esta associada à ideia de adaptação, já que o único guia do homem natural era sua subsistência, mas por motivos externos ele foi obrigado a superá-lo e adquirir novos conhecimentos. A primeira ruptura com a sua antiga situação foi a construção de abrigos, que fez com que o homem permanecesse mais tempo em um local e na companhia de outros indivíduos. Essa mudança também acarretou o nascimento de famílias, com sentimento de amor conjugal e paterno, além de uma noção precária de propriedade. Gradualmente, algumas famílias começam a conviver próximas e a formar comunidades; segundo Rousseau, este estágio seria suficiente para os homens serem felizes, mas a capacidade de adaptação não cessou.

Com o agrupamento crescente dos indivíduos e o surgimento da sociedade, nasceu também o sentimento de competitividade e orgulho: os homens começaram a se importar com títulos, como o melhor pescador, o mais forte, ágil ou inteligente. Instabilidade e guerras foi o resultado dessa mudança, quando ainda não havia um líder ou regras para regular os interesses próprios de cada indivíduo. Paralelamente a isso, surgiu a agricultura, metalurgia e a convicção concretizada em relação à propriedade e, consequentemente, a divisão do trabalho. Todos abandonaram a liberdade do estado de natureza pela dependência mútua e a comodidade da civilização. Com a acumulação de capital desproporcional resultante da captação de terras, a desigualdade vai se desenvolvendo, tornando mais sensíveis as diferenças entre os homens. Nesse quadro social desastroso, repleto de egoísmo causado pela preocupação com proteção da propriedade privada, aparentemente a volta ao estado de natureza seria a única solução. No entanto, essas expectativas são logo frustradas por Rousseau: não seria possível um retorno. Ao contrário de Hobbes, para o autor esta situação deu-se após o homem sair do estado de natureza e, para se desvencilhar dessas complicações, resta à sociedade entrar em um acordo, ou seja, estabelecer um contrato.