A Importância do Itamaraty na Política Externa Brasileira

Universidade Paulista Unip

A importância do Itamaraty na politica externa brasileira

                                                                                   Kivuvu João Mussaqui^[1] 

Introdução

Neste trabalho iremos abordar as ações do Itamaraty no que diz respeito à politica externa brasileira, as ligações ou relações comerciais, politicas e sociais com o resto do mundo, e quanto o Brasil é importante no cenário mundial das mesmas áreas acima citadas.

O Itamaraty como órgão do Estado que controla e orienta as ações do Brasil no exterior e também no interior dos pais, ocupa um papel de grande importância no bom andamento de todas as ações brasileiras junto de países aliados e cooperadores. Todo esforço realizado e controlado pelo Itamaraty, não visa somente beneficiar o exterior, mas também como forma participar nas melhorias politicas e socioeconômicas do Brasil.

. Assim, para alcançar os objetivos proposto, faremos  um estudo com base na pesquisa bibliográfica a partir de documentos oficiais do Estado Brasileiro, consultas a artigos e livros acadêmicos que abordam e nos dão respaldo sobre o  tema  em questão.

1. Itamaraty

O Itamaraty ou Ministério das Relações Exteriores é o órgão representante do poder executivo responsável pela politica externa e pelas relações internacionais do Brasil com outros países. O Itamaraty é o órgão que trabalha em conjunto com a presidência da Republica na elaboração de politicas aplicadas ao exterior e a maneira como elas serão executadas.

Fazem parte do Itamaraty as unidades que se encontram no Brasil e as do exterior. No Brasil, o Itamaraty faz-se representar pela Secretaria de Estados das Relações Exteriores com sede em Brasília-DF, secretaria que é dirigida pelo Ministro das Relações Exteriores.  Esta secretaria faz-se representar no país por nove subsecretarias gerais e suas coordenações, e também por departamentos, divisões e unidades descentralizadas e pelo Instituto Rio Branco^[2].

Quanto ao exterior do país, o Itamaraty é representado por 139 embaixadas cuja função é representar o Governo brasileiro nos países em se encontram, 52 consulados-Gerais, 11 Consulados, oito Vice-Consulados, 12 Missões unidades ou Delegações e três Escritórios que atendem a brasileiros e nacionais nas suas mais variadas demandas.^[3].

O Instituto Rio Branco é a instituição responsável pela formação básica dos diplomatas. Realiza também Curso de Altos estudos sobre questões de interesse para a atuação externa do Brasil, para que por este intermédio se desenvolva a capacidade de formação, informação e analise da sociedade brasileira dentro e fora do país.^[4] Em relação a sua politica externa.·.

O Brasil é um pais cuja  politica externa se estende  a vários países, não só nos países da região do Mercosul , mas também de vários outros países ao redor do mundo . Por esta razão, verifica-se no Brasil um considerável fluxo de emigrantes provenientes de varias partes em buscas de melhores condições de vida. Os emigrantes buscam no Brasil uma oportunidade de um emprego condigno e comercio, formação acadêmica em vários setores do saber e até mesmo moradia definitiva.

Nestas movimentações, o Itamaraty atua na fiscalização e na concessão de vistos que se destinam a estudantes, permanência, trabalho ou comercio. Este trabalho se realiza nos  vários setores de atendimento em todos os estados brasileiros e regiões fronteiriças para atender as demandas dos que buscam adentrar o território brasileiro.

Policia Federal

Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, no controle e regularização de cidadãos estrangeiros, o Itamaraty conta com o trabalho do efetivo da Policia Federal. Embora  esteja subordinada ao Ministério da justiça, a Policia Federal sua atuação auxilia também o Itamaraty . Os agentes federais exercem a sua função juntos a fronteiras com outros países e postos de entrada.  

A policia federal desempenha a função de controlar e averiguar as entradas bem como a saída de todos os cidadãos quer sejam nacionais ou estrangeiros que entram ou saem por via marítima, terrestre ou aérea ao mesmo tempo em que trabalha na prevenção e repressão do trafico ilícito de entorpecentes, drogas, trafico humano e na prevenção e atuação das situações de contrabando de varias ordens.^[5].

Dessa maneira pode se verificar os esforços levados a cabo pelo Itamaraty junto às fronteiras que delimitam o território brasileiro, e os postos que constituem locais de acesso para se entrar em território brasileiro. No caso de alguma infração ou situação anormal, como é o caso de entrada ilegal ao Brasil , seja de pessoas ou mercadorias provenientes do exterior o Itamaraty juntamente com agentes federais tem tomado às medidas cabíveis aplicadas a cada caso, segundo as leis e estatuto, aplicando os pressupostos da politica externa brasileira nestes casos.

Politica externa brasileira

Os interesses do Brasil pelo relacionamento com outros países tiveram inicio na época da colonização mais precisamente quando potencias europeias começaram a se interessar das regiões mundo para sua exploração com destaque para territórios africanos.

No Brasil império, a maior preocupação da sociedade era com a politica interna. A preocupação com o exterior começou afazer parte das discussões politicas e acadêmicas quando o Brasil envolveu-se diretamente no conflito enviando pra Europa tropas que participaram na segunda guerra mundial.^[6].

 E Após a segunda guerra mundial, o presidente Getúlio Vargas trabalhou para transformar a politica externa brasileira em um instrumento de apoio ao desenvolvimento da economia brasileira. Este pensamento vem dando sequência nos vários mandatos presidenciais e nas politicas elaboradas no Brasil para alavancar e melhorar a economia sua imagem no exterior.

Na América latina, o Brasil é um país de referencia quando se trata da sua politica externa. Por intermédio da sua diplomacia, o país esteve engajado para resolver as situações da guerra do Paraguai, nas discussões do Uruguai e da argentina, isto é devido às fronteiras comuns que o Brasil tem com esses países.^[7].