A Mutilação Genital Feminina na Somália

De: Barbara Queiroz

Para: Príncipe Zeid Ra'ad Al Hussein, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Data: 22/062017

Assunto: Mutilação Genital Feminina na Somália

Casos demais, informação de menos: como lidar com a Mutilação Genital Feminina na Somália?

• Interesses relevantes

Nestas ultimas semanas, vem sendo feita uma árdua leitura sobre alguns problemas decorrentes da região Africana, apesar das inúmeras preocupações, uma delas em especial chamou a atenção. A Mutilação Genital Feminina, ou mais conhecida mundialmente como Female Genital Cutting (FGM/C) se mostra presente em mais de 20 países africanos e alguns do Oriente Médio, com uma concentração forte em países como a Somália, Etiópia e Guiné-Bissau. Durante a pesquisa, percebe-se que apesar de vários gráficos apontarem a Somália como o país que mais pratica a MGF, 98% segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), poucas são as informações encontradas sobre a atual situação desse problema no país. Portanto, foi feita uma busca por órgãos que fossem responsáveis por esse tema ou leis que proibissem essa pratica. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) possuem programas de prevenção a MGF e muitas instituições internacionais proíbem esse procedimento por ir contra a declaração dos Direitos Humanos. Mas apesar dos esforços, a luta contra a Mutilação Genital Feminina não se mostra tão eficaz quanto o esperado, mesmo sendo classificada como um crime, a erradicação da pratica se mostra longe de acontecer. A importância de uma intervenção direta nas comunidades, principalmente da Somália, é de extrema necessidade e merece a devida atenção, para buscar meios de impedir que mais mulheres e crianças sejam expostas a essa barbárie. Assim, haverá garantia quanto aos diretos legais dessas mulheres e a proteção dessas crianças, visando um futuro para essas comunidades e um melhor desenvolvimento sócio-cultural e econômico.

• Análise

A Mutilação Genital Feminina, de acordo com a OMS, é todo procedimento que envolva a lesão ou remoção total ou parcial dos órgãos genitais femininos externos por razões não médicas. A idade quando é feita a intervenção varia conforme as regiões, segundo alguns dados coletados pela OMS em 2005 na Somália, 97% das meninas e mulheres com idade entre 15 a 49 anos eram submetidas à prática.

Como já colocado, a concentração maior da prevalência da MGF está na Somália. Apesar dos (poucos) dados encontrados sobre a quantidade de pessoas expostas a ele, é difícil dizer quais são os verdadeiros obstáculos a serem superados uma vez que informações oficiais são de difícil acesso e quando disponíveis mostradas de forma generalizada.

Não descartando o material encontrado, em uma pesquisa sobre os países da África Subsaariana, o numero de mulheres que acreditam na extinção da MGF dentro da Somália é de apenas 33%. Talvez isso explique a alta taxa de casos no país, sendo um dos argumentos para a sua continuação à preservação da moralidade, pureza e virgindade das meninas. As mulheres que defendem a prática, muitas sendo mães e avós, acreditam que se a filha não for circuncidada ela não se casará e sofrerá descriminação da sua comunidade. A mutilação genital feminina é um costume, pois está enraizada na estrutura social desses povos, sociedades patriarcais onde existe desigualdade de gênero. Ademais, mesmo que nenhuma religião tenha abertamente se posicionada, ela ainda é um argumento legitimador, portanto esses valores morais e culturais perpetuam a sua prevalência.

À vista disso, milhões de meninas ainda serão submetidas a essa intervenção, pois nada visto até agora prova o contrário.

• Opções de ação

- Educar e conscientizar a população

A baixa escolaridade entre as meninas e mulheres das comunidades Somalis é um fator a ser considerado, a falta de instrução as levam a acreditar que a Mutilação Genital é um meio aceitável, pois é praticado por seus vizinhos e faz parte da sua cultura. Assim sendo um dos meios de conscientizar a população seria através de discussões que envolvem os riscos a saúde da mulher, feitas por grupos de pessoas capacitadas, que saibam lidar e conheçam as origens do país, e sempre de maneira cautelosa. Talvez, sugerir um ritual simbólico, sem prejudicar a saúde das jovens. No entanto, essa forma de educar não seja tão eficiente por não conseguir abranger todas as partes do país igualmente, e pra que isso aconteça seria necessário mais alguns anos.

- Leis mais rigorosas 

Apesar de já ser criminalizada por violar Tratados internacionais, a circuncisão feminina não perdeu força. E como o governo não mostrou leis que proibissem claramente a prática, buscar uma intervenção direta de organizações legislativas com o intuito de esclarecer e reforçar as penalidades sofridas por aqueles que cometerem tal ato pode vir a ser uma alternativa. No entanto, como a Somália não possui uma politica estável, mas um governo autoritário, isso dificultaria a solução do problema.

- Construção de dados oficiais

Os poucos dados encontrados sobre Mutilação Genital Feminina na Somália são uma boa base para começar, mas uma pesquisa aprofundada sobre a região que mais concentra esse costume pode acelerar o processo para que as medidas mais adequadas sejam aplicadas. Contudo, a MGF por ser proibida existem pessoas que a praticam clandestinamente, em razão disso, a coleta de dados sofreria alguns impedimentos, como o silencio dos próprios moradores, dificultando o trabalho.

• Recomendação

Acredito ser importante o reforço de leis que possam garantir a segurança e integridade das jovens e a educação como meio de conscientizar sobre a Mutilação Genital Feminina. Contudo sem dados oficias sobre as causas, métodos e o que levam alguns médicos profissionais a praticarem o procedimento algumas limitações são impostas, logo a coleta de dados e informações concretas é o mais aconselhável.