A Mutilação Genital Feminina à Luz do Universalismo

1 . POSICIONAMENTO UNICEF

A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que visa a garantia dos direitos da infância e da adolescência, em uma pesquisa recente apontou que 67% das meninas e mulheres e 63% dos meninos e homens que vivem em países onde a mutilação genital feminina é comum, são a favor do fim deste procedimento que é traumatizante para as mulheres que já se submeteram ou irão se submeter a tal ato.

A mutilação genital feminina é vista como um ato violável aos direitos humanos de qualquer mulher. Por isso, desde 2008 com a implantação do Programa em conjunto com a UNFPA, cerca de 8 milhões de pessoas renunciaram à prática. Assim, se posiciona o diretor executivo do UNICEF Anthony Lake:

“Esse progresso revela a possibilidade de acabar com a M/CGF”.

“A M/CGF não é apenas profundamente errada, nós podemos e devemos acabar com essa prática para ajudar milhares de meninas e mulheres a viver uma vida mais saudável”.

Este procedimento é visto pela UNICEF como violação dos direitos das crianças e adolescentes, como também desvaloriza essas mulheres. Sendo que este procedimento é mais comum com as crianças e adolescentes até os seus 14 anos, representando cerca de 44 milhões das mulheres que já foram excisadas.

Razão pela qual, a UNICEF vem promovendo diversos projetos para o fim desta prática, sendo um dos seus últimos projetos foi a iniciativa “Liberdade para as Meninas” que recebeu o apoio da Cantora Norte-Americana Beyoncé Khowles.

O projeto “Liberdade para as Meninas” teve como objetivo além do fim da prática da mutilação em crianças e adolescentes incentivou a luta diária pelo fim da descriminalização da desigualdade de gêneros.

2. POSICIONAMENTO OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou várias orientações para o tratamento das sequelas da mutilação genital feminina ou ablação (arrebatar), que atinge cerca de 200 milhões de mulheres no mundo.

A mutilação genital feminina implica na eliminação parcial ou total dos órgãos genitais externos das mulheres, o que provoca dor, perda de sangue e pode levar à morte.

No caso da mutilação conhecida por infibulação, são amputadas diversas partes dos órgãos genitais e se costuram os lábios vaginais, deixando apenas uma abertura para a urina e o sangue menstrual, o que pode provocar também a morte durante o parto, inclusive para os bebês, cuja saída pode ficar bloqueada.

A consequência disso é que as mulheres podem sofrer disfunção sexual, infeções urinárias ou problemas psicológicos como depressão, ansiedade ou síndrome pós-traumática, que são sequelas que aparecem ao longo do tempo.

A OMS considera a mutilação um problema de saúde global, com especial incidência em 30 países de África e alguns da Ásia, mas com casos cada vez mais frequentes em países da Europa e América do Norte devido à imigração.

Genebra – Mais de 125 milhões de meninas e mulheres foram submetidas a alguma forma de mutilação genital e a cada ano três milhões mais estão em risco de sofrer uma intervenção similar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dia 06/02, Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, a OMS lembrou que essa prática é comum, particularmente na África oriental e ocidental, mas também está presente em partes da Ásia e em determinadas regiões do Golfo Pérsico. As maiores incidências são encontradas em Somália, Guiné, Djibuti e Egito.

Especialista do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da OMS, Lale Say disse que as correntes migratórias provocam um aumento da prevalência da mutilação genital feminina na Europa, Estados Unidos, Austrália e Canadá. Lale afirmou que as mulheres que sofreram tal mutilação vivem em, pelo menos, 13 países europeus.

Essas estimativas variam e dos poucos dados que se conseguiram reunir surge que uma grande parte acontece no Reino Unido, com 65 mil casos, embora este número provenha de informações que datam de 2007.Dados mais recentes da Hungria, de 2012, indicam que neste país há entre 170 e 300 mulheres que passaram por um tipo de mutilação genital.

Os profissionais de saúde têm um papel crucial para ajudar a resolver este problema de saúde global. Eles devem saber como reconhecer e enfrentar as complicações de saúde da mutilação genital feminina (FGM) ", disse Flavia Bustreo, diretora geral adjunta da OMS, em um comunicado de imprensa.

"O acesso à informação certa e a boa formação podem ajudar a prevenir novos casos e garantir que as milhões de mulheres que sofreram FGM recebam a ajuda de que precisam", acrescentou.

A OMS ressaltou que os profissionais de saúde muitas vezes desconhecem as muitas consequências negativas para a saúde da mutilação genital feminina e muitos permanecem inadequadamente treinados para reconhecê-los e tratá-los adequadamente. Como resultado, muitas mulheres podem sofrer desnecessariamente consequências de saúde física e mental devido ao procedimento.

As orientações baseiam-se e contribuem para os esforços internacionais para acabar com a mutilação genital feminina, sublinhando o reconhecimento de que as ações devem ser tomadas em todos os setores para impedir a prática e ajudar aqueles que vivem com suas conseqüências.

As recomendações incidem na prevenção e no tratamento de complicações obstétricas; tratamento para depressão e transtornos de ansiedade; atenção à saúde sexual feminina, como aconselhamento; e a provisão de informação e educação.

Também alertam contra a chamada "medicalização" da prática - por exemplo, quando os pais pedem aos provedores de saúde que a conduzam porque acham que será menos prejudicial.

"É fundamental que os profissionais de saúde não perpetuamente perpetuem essa prática nociva", disse Lale Say, Coordenador da OMS, Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da OMS.

Em 2010, a OMS publicou uma estratégia global para impedir que os prestadores de cuidados de saúde realizassem mutilações genitais femininas em colaboração com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa Conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre Mutilação / Corte de Genitais Femininos e outros parceiros.

Uma medida fundamental para prevenir a medicalização da prática é a criação de protocolos, manuais e diretrizes para profissionais