Cidadania No Brasil

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3a ed. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CIDADANIA NO BRASIL

José Murilo de Carvalho

CIDADANIA NO BRASIL

O longo caminho

3a ed.

Rio de Janeiro

2002

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO: MAPA DA VIAGEM, 7

Capítulo I: Primeiros passos (1822-1930) 15

O peso do passado (1500-1822) 17

1822: os direitos políticos saem na frente 25

1881: tropeço 38

Direitos civis só na lei 45

Cidadãos em negativo 64

O sentimento nacional 76

Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964) 85

1930: Marco divisório 89

Os direitos sociais na dianteira (1930-1945) 110

A vez dos direitos políticos (1945-1964) 126

Confronto e fim da democracia 144

Capítulo III: Passo atrás, passo adiante (1964-1985) 155

Passo atrás: Nova ditadura (1964-1974) 158

Novamente os direitos sociais 170

Passo adiante: voltam os direitos civis e políticos (1974-1985) 173

Um balanço do período militar 190

Capítulo IV: A cidadania após a redemocratização 197

A expansão final dos direitos políticos 200

Direitos sociais sobre ameaça 206

Direitos civis retardatários 209

Conclusão: A cidadania na encruzilhada 219

Sugestões de leitura 231

INTRODUÇÃO: MAPA DA VIAGEM

O esforço de reconstrução, melhor dito, de construção da democracia no Brasil ganhou

ímpeto após o fim da ditadura militar, em 1985. Uma das marcas desse esforço é a voga

que assumiu a palavra cidadania. Políticos, jornalistas, intelectuais, líderes sindicais,

dirigentes de associações, simples cidadãos, todos a adotaram. A cidadania, literalmente,

caiu na boca do povo. Mais ainda, ela substituiu o próprio povo na retórica política. Não se

diz mais "o povo quer isto ou aquilo", diz-se "a cidadania quer". Cidadania virou gente. No

auge do entusiasmo cívico, chamamos a Constituição de 1988 de Constituição Cidadã.

Havia ingenuidade no entusiasmo. Havia a crença de que a democratização das instituições

traria rapidamente a felicidade nacional. Pensava-se que o fato de termos reconquistado o

direito de eleger nossos prefeitos, governadores e presidente da República seria garantia de

liberdade, de participação, de segurança, de desenvolvimento, de emprego, de justiça

social. De liberdade, ele foi. A manifestação do pensamento é livre, a ação política e

sindical é livre. De participação também. O direito do voto nunca foi tão difundido. Mas as

coisas não caminharam tão bem em outras áreas. Pelo contrário. já 15 anos passados desde

o fim da ditadura, problemas

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JOSÉ MURILO DE CARVALHO

centrais de nossa sociedade, como a violência urbana, o desemprego, o analfabetismo, a má

qualidade da educação, a oferta inadequada dos serviços de saúde e saneamento, e as

grandes desigualdades sociais e econômicas ou continuam sem solução, ou se agravam, ou,

quando melhoram, é em ritmo muito lento. Em conseqüência, os próprios mecanismos e

agentes do sistema democrático, como as eleições, os partidos, o Congresso, os políticos, se

desgastam e perdem a confiança dos cidadãos.

Não há indícios de que a descrença dos cidadãos tenha gerado saudosismo em relação ao

governo militar, do qual a nova geração nem mesmo se recorda. Nem há indicação de

perigo imediato para o sistema democrático. No entanto, a falta de perspectiva de melhoras

importantes a curto prazo, inclusive por motivos que têm a ver com a crescente

dependência do país em relação à ordem econômica internacional, é fator inquietante, não

apenas pelo sofrimento humano que representa de imediato como, a médio prazo, pela

possível tentação que pode gerar de soluções que signifiquem retrocesso em conquistas já

feitas. É importante, então, refletir sobre o problema da cidadania, sobre seu significado,

sua evolução histórica e suas perspectivas. Será exercício adequado para o momento da

passagem dos 500 anos da conquista dessas terras pelos portugueses.

Inicio a discussão dizendo que o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente

definido. A breve introdução acima já indica sua complexidade. O exercício de certos

direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de

outros, como a segurança e o emprego. O exercício do voto não garante a existência de

governos