Diplomacia Brasil e Chile

                              A diplomacia Brasil-Chile

Hiago Olegário

Lucas Kryzanovski

Victor Viscardi

William Ordonis

Resumo:

No ultimo século as relações exteriores passaram a ter uma grande importância para todos os países, com Brasil e Chile não foi diferente. Ambos os países tiveram uma historia parecida em sua construção diplomática. Este paper analisa e compara a história e atual corpo diplomático entre ambos os países.

Palavras chave: Brasil, Chile, Diplomacia, História, Corpo diplomático.

Abstract: In the last century foreign relations have gained great importance to all the countries, with Brazil and Chile was not different. Both countries had a similar story on its diplomatic building. This paper analyzes and compares the history and actual diplomatic corps between the two countries.

Key words: Brazil, Chile, Diplomacy, History, Diplomatic corps.

Introdução:

Tanto no Brasil quanto no Chile a historia da carreira diplomática é algo recente, em ambos os países seus cursos oficiais para diplomatas foram apenas formalizados na nas décadas de 50(Brasil) e 60(Chile). Nos tempos modernos a diplomacia é uma área em constante expansão, cada vez mais vemos acordos sendo oficializados, visando prosperidade para diversos países, organizações auxiliando países necessitados com ajuda de maiores e também uma busca para crescente da paz.

O Instituto do Rio Branco:

O instituto do Rio Branco é a escola brasileira de diplomacia. Criada em 1945 homenageando o centenário do nascimento do Barão do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Junior), que praticamente iniciou as relações diplomáticas do Brasil no século XX e sua grande contribuição foi a consolidação das fronteiras brasileiras da época.

Desde 1946, de forma ininterrupta e anual, ocorre o concurso de admissão a carreira de diplomata. Durante sua história o concurso oferecia de 30 a 35 vagas anualmente, porém desde 2006 foram criadas 400 novas vagas para a carreira e em 2012 foi aprovada a lei que amplia, novamente, o número de vagas em mais 400.

A prova é dividida em três fases, todas eliminatórias e classificatórias. A primeira envolve disciplinas como: Língua Portuguesa, História do Brasil e Mundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de economia, direito interno e internacional publico. A segunda fase é apenas sobre Língua Portuguesa. Na fase final são provas discursivas e objetivas contendo as disciplinas: História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de economia, direito internacional publico e interno, Língua Espanhola e Francesa.

Após aprovados o Rio Branco oferece além do curso de formação, curso de aperfeiçoamento em diversas áreas e o curso de altos estudos que também aprimora seus conhecimentos. Geralmente o curso é freqüentado por ministros de primeira e segunda classe.

O curso de formação é o único obrigatório e tem duração de três ou quatro semestres e carga horária integral. Em seu ultimo semestre o aluno além das aulas faz estágio em alguma área da Secretaria de Estado das relações Internacionais.  No curso de formação o aluno estuda diversas matérias como:

Economia, Diplomacia Consular, Direito Internacional publico, Direitos Humanos, História, Organizações Internacionais, Política Internacional e Externa e Línguas: Árabe, Chinês, Russo, Espanhol, Inglês e Francês.

Após a formação no curso o diplomata segue para o ministério das relações exteriores ou também conhecido Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores:

Fundado em 1889 o MRE ou também Itamaraty é um órgão do poder executivo, responsável pelo desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organizações internacionais. Segundo o site do MRE, o Itamaraty cobre vertentes políticas, econômicas, comerciais, financeiras, cultural e consular.

A estrutura institucional do MRE é composta pelo gabinete do ministro de estado e pela secretária-geral das relações exteriores, à qual estão subordinadas nove subsecretarias. O atual ministro de estado das relações é o embaixador Mauro Vieira. No exterior as repartições do Itamaraty são chamadas de “postos” e há três tipos de postos: Embaixada, Repartição Consular e Delegação. As embaixadas sempre estão localizadas nas capitais e tratam das relações bilaterais entre o Brasil e o país onde está instalada. A repartição consular é responsável principalmente pela assistência a brasileiros no exterior, podendo ser um Consulado Geral, um Consulado ou um Vice-Consulado e em países onde o Brasil apenas mantém uma embaixada, a mesma possui um setor consular. As delegações tratam de assuntos com órgãos internacionais como ONU e OMC.

Atualmente, segundo o site do mesmo, o Itamaraty possui 139 embaixadas, 53 consulados-gerais, 11 consulados, 8 vice-consulados, 13 delegações e 3 escritórios.

Em 2014 o Brasil contava com 1581 diplomatas, 872 oficiais de chancelaria e 603 assistentes de chancelaria. (Itamaraty, 2015)

O diplomata ingressa à carreira no cargo de Terceiro-Secretário e poderá ser promovido a Segundo-Secretário, Primeiro-Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe. No exterior, os ministros de Segunda e Primeira Classe podem exercer função de Embaixador.

De acordo com o projeto de lei orçamentária divulgado no site do Senado para 2015, foi aprovado orçamento de aproximadamente 2,5 bilhões de reais para o MRE.

No Brasil todos os acordos internacionais só podem ser assinados pelo Presidente da República, o Ministro das Relações Exteriores e os Embaixadores chefes de missões diplomáticas no Brasil e no exterior. Além deles apenas autoridades autorizadas com uma carta de Plenos Poderes assinada pelo Presidente da Republica e referendada pelo Ministro das Relações Exteriores.

Além disto, para um acordo internacional entrar em vigor, o Presidente deve assinar um decreto que determina o cumprimento do Brasil, sendo está a terceira etapa, passando anteriormente pelo Congresso e tendo avisado seus parceiro(s) de tal acordo e os parceiro(s) confirmarem o acordo.

Academia Diplomática de Chile:

A escola de diplomacia Chile também conhecida como Academia Diplomática Andrés Bello foi fundada em 1954 e homenageia o ex-subsecretário de Relações Exteriores Chileno. Em 1963 se tornou uma repartição do Ministério de Relações Exteriores.