Foucault e Todorov

1 INTRODUÇÃO

Nas duas obras a serem discutidas: O que São as Luzes de Michel Foucault e O espírito das Luzes de Tzvetan Todorov há um pressuposto em comum: ambas trazem o conceito das Luzes para a contemporaneidade. Nesse sentido, enquanto no primeiro a questão da liberdade é pensada a partir da resposta de Kant: “Was ist Aufklärung?”, no segundo há uma série de análises, sobretudo relacionadas à autonomia, a laicidade, a verdade, a humanidade e por fim, a universalidade que não deixam de colocar a liberdade como pauta dessas discussões.

2.DESENVOLVIMENTO

Para estabelecer a problemática do ser livre, Foucault utiliza-se das concepções dotadas por Kant para criticá-lo em alguns aspectos: em 1784, quando este respondeu a pergunta Was ist Aufklärung? para um periódico alemão “Berlinische Monatsschrift”, fica evidente a tentativa de compreensão do próprio presente por meio de um pensamento filosófico estruturado. Nesse sentido, para Kant, a Aufklärung é definida como “um processo que nos liberta do estado de menoridade” (FOUCAULT, 1984, p.337), ou seja, liberta do estado da vontade de aceitar uma autoridade fazendo-se o uso da razão. Entretanto, para se fazer o uso legítimo da razão, é necessário que a Crítica defina as condições do que se pode conhecer: o uso da razão pública pode ser livre, mas deve ser submissa em seu uso privado. Isso quer dizer o seguinte: não pode haver o uso livre da razão quando o homem desempenha um papel na sociedade, “ser soldado, ter impostos a pagar, dirigir uma paróquia, ser funcionário de um governo.” (FOUCAULT, 1984 p.339). Portanto, através do texto de Foucault, percebe-se a questão: que liberdade kantiana é essa que pode se levar a algum lugar que não seja a própria obediência?

Todorov, por sua vez, mostra as concepções gerais do pensamento das luzes: os indivíduos são autônomos, livres para se expressarem, dotados de razão e iguais a partir do direito natural, no qual essa “igualdade decorre da universalidade” (TODOROV, 2008, p.21)

Deste modo, fala-se em ser livre, mas com limites. A própria palavra “liberdade” tem sido usada para acobertar qualquer tipo de ação, política ou instituição considerada como portadora de algum fator, desde a obediência ao direito natural até a prosperidade econômica:

“A lei é, decerto, a expressão da vontade autônoma do povo; mas essa vontade se encontra contida por limites.” (idem, p.44). No contexto das “Luzes” tratadas em ambos os textos, a liberdade baseada nos direitos fundamentais pode ser retirada pelo Estado alegando proteção aos direitos naturais dos outros. É por isso que para Foucault, “o uso público e livre da razão autônoma” é a melhor garantia de obediência: a Aufklärung, portanto, não deve ser obrigatória ou uma chantagem a todos os indivíduos, mas entendida como uma “questão política” que definiu certa maneira de filosofar.

Para mostrar como certas ações justificam-se em conceitos carregados de ideologias, Todorov mostra como o “excesso de razão e os prejuízos da liberdade” (idem, p.34), juntamente com a universalidade de valores, fez com que o colonialismo e o totalitarismo se baseassem em concepções iluministas para justificarem suas origens. No primeiro caso “a política de colonização camufla atrás dos ideais das Luzes, mas ela é na realidade conduzida em nome de um simples interesse nacional.” (idem, p.38). No segundo caso, por sua vez, a justificativa era a de que os extermínios, prisões e sofrimentos infligidos a milhões de pessoas foi resultado da descrença em Deus: “ora a rejeição de Deus é obra das Luzes, que permitiram fundar Estados modernos sobre bases puramente humanas.”

Para Todorov, o exercício da liberdade não se reduz somente à exigência da universalidade e da autonomia, mas traz também seus próprios meios de regulação cabíveis ao espírito das Luzes. Sendo o pensamento das luzes um humanismo ou um antropocentrismo, não se faz mais necessário sacrificar-se ao Criador se existe o Estado que supostamente garante o direito natural: “A busca de felicidade substitui a salvação. O próprio Estado não se coloca a serviço de um intento divino, seu objetivo é o bem-estar de seus cidadãos.” (idem, p.20). Entretanto, essa mesma concepção é refutada por Foucault: para ele, há uma clara distinção entre Aufklärung e o humanismo: enquanto a primeira é “ao mesmo tempo um processo do qual os homens fazem parte coletivamente e um ato de coragem a realizar pessoalmente” (FOUCAULT, 1984, p.338), o segundo é um conjunto de temas:

“(...) a temática humanista é em si mesma muito maleável, muito diversa, muito inconsistente para servir de eixo de reflexão. E é verdade quem ao menos desde o século XVII, o que se chama de humanismo foi sempre obrigado a se apoiar em certas concepções do homem que são tomadas emprestadas da religião, das ciências, da política. O humanismo serve para colorir e justificar as concepções do homem as quais ele foi certamente obrigado a recorrer.” (idem, p.346)