INTEGRAÇÃO AMERICA LATINA

INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL:

FINANCIAMENTOS REGIONAIS E BLOCOS ECONÔMICOS

Richel Fontenelle dos Santos*

Resumo

Apresentar o crescimento recente e o espaço atual da integração da América do Sul nas áreas de infraestrutura, complementação produtiva e criação de um mercado comum, tendo como principal objetivo analisar os mecanismos regionais de financiamento desse processo. Assim, os instrumentos

de integração econômica são analisados considerando o quadro de mudanças políticas pelas

quais a região passou nos últimos cinquenta anos, com enfoque nos impulsos integracionistas

e seus entraves. Em seguida, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é apresentada

como síntese do novo conceito de América do Sul, privilegiando-se a análise de dois de seus

eixos estruturantes: infraestrutura e finanças.

Palavras-chaves: América do Sul, Integração e Financiamentos.

abstract

    Presenting the recent growth and current space integration of South America in the areas of infrastructure, complementary production and creation of a common market, having as main objective to analyze the regional funding mechanisms of this process. Thus, the instruments

economic integration are analyzed considering the policy framework changes by

which the region became the last fifty years, focusing on integrationist impulses

and its obstacles. Then, the Union of South American Nations (UNASUR) is presented

as a synthesis of the new concept of South America, privileging the analysis of two of its

structural axes: infrastructure and finance.

Keywords: South America, Integration and Financing.

1

Introdução

Os avanços do desenvolvimento da integração sul-americana desde a primeira metade do século XX, passando pelas contribuições do pensamento estruturalista desenvolvimentista da Cepal , pela criação da Alalc e as principais iniciativas impulsionadas no sentido de fazer frente aos problemas da restrição externa nos países sul-americanos, emissores de moedas não-conversíveis . Será possível identificar as oscilações destes esforços integradores por dois modelos distintos, um guiado pelo comércio e pelo “mercado”, e outro denominado industrialista, sustentado nas preposições estruturalistas desenvolvimentistas¹.

Desta forma, faremos um balanço do cenário atual da integração de infraestrutura, das possibilidades de complementação produtiva e da construção de um mercado comum. Ainda que sejam fotografias que expressam somente parte da realidade servirão de base sobre a qual serão desenvolvidos. Para as seções seguintes, nos aproveitamos das considerações de Renato Baumann(2009, p.6) sobre o processo de integração da América do Sul e apresentamos os avanços em três direções: a criação de instituições de provisão de crédito de longo prazo (pode-se associar esta ação ao caso do Banco do Sul e o novo papel assumido pelo BNDES); a manutenção de um mecanismo de swap de moedas, com o Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-americana de Integração (Aladi) , o Sistema de Moedas Locais (SML) do Mercosul e o Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos (Sucre) dos países da Aliança Bolivariana para os povos de Nuestra América (Alba); e o fortalecimento de um mecanismo provedor de liquidez de divisas, como o caso do Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR) e a ideia de um Fundo Comum Sul-Americano, constituído pelas reservas dos países do Sul. Assim, abordamos o FLAR, o CCR, o SML e o Sucre.

Os instrumentos regionais para o financiamento do desenvolvimento, são os casos da Corporação

Andina de Fomento (CAF), do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), do recém criado Banco do Sul e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desponta como um agente relevante.

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¹O arcabouço desse pensamento econômico, muitas vezes atribuído como originário da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e das publicações do argentino Raúl Prebisch no final dos anos quarenta, teve como uma das fontes o trabalho do romeno Mikhail Manoilesco, publicad

o no início dos anos trinta, sobre a “Teoria do protecionismo”.

O Processo de Integração Latino-Americana

Através do Grupo de Trabalho do Mercado Regional Latino-Americano, criado no final dos anos cinquenta, a Comissão estabeleceu algumas condições essenciais para o êxito do processo de integração : eliminar gradativamente tarifas e demais restrições ao fluxo comercial dentro da região,

adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), criar um comitê central coordena dor das políticas comerciais, organizar um sistema de compensação de pagamentos recíprocos e de crédito, adotar

mecanismos especiais para os países mais atrasados, buscar garantir o equilíbrio das balanças comerciais dos países da região e respeitar o princípio da reciprocidade (Paiva e Braga, 2005, p.6). Em meio a esse debate², apesar das objeções dos Estados Unidos, em 1960, foi criada a Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc). De acordo com o Tratado de Montevidéu, a instituição tinha a função de promover a integração regional através de uma agenda totalizante de abertura comercial e eliminação de todas as barreiras nos vinte anos seguintes.

No início, fizeram parte da iniciativa Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Depois, aderiram Colômbia,Equador, Bolívia e Venezuela. A proposta de “eliminar todas as barreiras” e visar o “livre-comércio” não considerava a possibilidade de tratar de forma diferenciada

os países menores, segundo o