MUDANÇAS ESTRUTURAIS NAS INSTITUIÇÕES DA ASEAN: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE EUA-ASEAN NOS ANOS 1990 E CHINA-ASEAN NOS ANOS 2000

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

MUDANÇAS ESTRUTURAIS NAS INSTITUIÇÕES DA ASEAN: UM ESTUDO

COMPARATIVO ENTRE EUA-ASEAN NOS ANOS 1990 E CHINA-ASEAN NOS

ANOS 2000

Carolina Severo Ravanello1

Pedro Henrique Ferreira da Rosa2

RESUMO: ​O presente artigo tem como objetivo analisar as transformações do modelo de instituições e no ​modus operandi da Associação das Nações do Sudeste Asiático (1990-2000 e 2000-2010) à luz da influência de duas grandes potências: Estados Unidos e China. Para a realização deste trabalho utilizou-se de pesquisa bibliográfica e método científico histórico-comparativo através da revisão de narrativas sobre o tema em questão. Os resultados obtidos demonstram que houveram mudanças nos moldes e na forma que as grandes potências interagem no cenário regional, contudo, não houve constatação de mudança no modus operandi​da ASEAN.

Palavras-chave​: ASEAN. Relações Sino-ASEAN. Relações EUA-ASEAN. Instituições Regionais.

Santa Maria, RS

2018

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• Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria. Membro do Projeto de Extensão Ágora Simulações Internacionais. E-mail: [e-mail]

2 ​Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria. E-mail: [e-mail]

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1. Introdução

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) nasceu em 1967, pela

Declaração de Bangkok, assinada originalmente pelos Ministros de Relações Exteriores de cinco Estados: Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Tais países do sudeste asiático haviam conquistado sua independência há pouco tempo, com o final da Segunda Guerra Mundial, e se viam presos em um mundo bipolar diante da Guerra Fria.

Com isso, a criação da ASEAN tinha seus pilares de formação sustentados em quatro pontos principais. O primeiro, a necessidade de impedir e prevenir que uma potência externa tomasse o ​gap de poder criado na região devido à rápida e recente descolonização. O segundo ponto, devido a possibilidade de cooperação entre países com interesses comuns, dentro de uma mesma região. O terceiro devido à convicção de que os Estados do sudeste asiático teriam mais voz perante às potências globais caso estivessem unidos. E por último, a ideia de que a cooperação e integração serviriam para os interesses de todos, algo que esforços individuais nunca alcançariam (KHOMAN, 1992).

A tentativa de não tomar um lado na disputa entre comunistas e capitalistas durante o período da Guerra Fria foi um ponto forte para a criação da ASEAN. Contudo, os países pertencentes ao bloco possuíam os interesses muito mais alinhados àqueles dos Estados Unidos do que com a União Soviética. Isso gerava uma inclinação das respostas e das ações da Associação muito mais em contato com os interesses norte-americanos:

ASEAN was always Western-leaning, and the Philippines and Thailand were key US allies. It was thus not long before Southeast Asia consolidated into two groups: a communist-led, Soviet-aligned, and Vietnamese-dominated group of three (Vietnam, Laos, Cambodia); and the anti-communist, Westernorientated ASEAN group (becoming six in 1984, adding Brunei). (BUZAN; WAEVER, 2003, p. 134)

Apesar de uma potência externa não ter assumido diretamente o vácuo de poder criado na região no período de pós-independência, a influência dos Estados Unidos desde a criação da Associação foi muito presente. A Guerra do Vietnã, por exemplo, deu-se em um Estado considerado uma potência regional, onde ambas as duas grandes potências da Guerra Fria agiam diretamente buscando o controle tanto do país, quanto da região, até meados de 1975.

Após o final da Guerra Fria e o início da década de 1990, com a vitória dos Estados Unidos na mesma, instaurou-se a supremacia americana. A região do Sudeste Asiático se manteve relativamente estável até meados de 1997 uma vez que “[…] os Estados Unidos mantiveram sua teia de alianças e seu profundo envolvimento econômico e estratégico na

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região” (GOH, 2007/08, p.113). O apoio – e necessidade – por parte da ASEAN em relação ao contingente militar americano como ponto de balanceamento perante as demais ameaças marcou a relações e a dependência ASEAN-EUA desde então.

A Crise Financeira Asiática que assolou o Sudeste Asiático em 1997/98 abalou as relações EUA-ASEAN, uma vez que os norte-americanos, até então grandes parceiros da Associação, atuaram de forma insignificante na recuperação econômica e financeira dos países-membros. A pequena atuação dos norte-americanos abriu espaço para o desenvolvimento das relações Sino-ASEAN tanto em grupo (ASEAN +1) quanto em nível multilateral (com a participação de parceiros externos).

Até o início do século XXI, muitas das dinâmicas no cenário do Sudeste Asiático foram pautadas por essa relação, acompanhadas por um crescimento substancial da China e sua influência na área, fazendo com que alguns acadêmicos e o alto escalão de Estado norte-americanos ficassem preocupados. James A. Kelly, Secretário de Estado Adjunto para Assuntos do Leste Asiático e Pacífico, em sua declaração para o Comitê de Relações Internacionais da Câmara, em 2004, afirma que “[...] a China está desafiando o ​status quo ambiciosamente. O país está expandindo sua influência no Sudeste Asiático através do desenvolvimento de sua representação diplomática, do aumento de apoio externo, e da assinatura de novos acordos bilaterais e regionais”.