O Estado E Os Poderes

O Estado e os Poderes

No decorrer da história devido a muitos problemas sociais gerados por maus governos, alguns pensadores desenvolveram estudos políticos para identificar e tentar sanar tais questões. Maquiavel, por exemplo, ressaltou a importância da intervenção humana na história.

O Príncipe, livro que escreveu, é uma obra sobre a arte política da capacidade de assumirem os homens um papel ativo na história. Um guia que deveríamos seguir até os dias atuais.

Destacando os termos virtude e fortuna, que classifica virtude como a capacidade do governante de escolher a melhor estratégia para a ação. E fortuna, de um contexto não dominado pela vontade humana, desenvolvendo-se aleatoriamente (como sorte e/ou azar). Sendo a história humana para ele, governada pela ação combinada das duas.

Baseando neste princípio, vemos que precisamos avaliar melhor os fatos e estudar mais o assunto, pois ficar à mercê do acaso, é inseguro.

Os contratualistas (Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, John Locke e Immanuel Kant, e outros) discutiram tal problema.

[...] Elaboraram um modo sofisticado de pensamento político e social, segundo o qual a sociedade é entendida como uma ordem civil e econômica, constituída pela ação vigorosa dos indivíduos que a compõem [...]. Adriano Cerqueira (2008, p.35).

Para Montesquieu, “O Estado possui três funções fundamentais das quais decorrem todas as suas ações: a função legislativa, a executiva e a judiciária”.

Essa separação das funções diferentes em corpos distintos dentro do Estado foi criada para descentralizar o poder, e assim evitar o abuso, e a opressão das massas.

Deixando bem claro que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário encontram-se todos dentro do Estado (governo), pois o poder do Estado é uno e indivisível, apenas as atividades dentro do mesmo é que são subdivididas.

Já a preponderância do Executivo é nítida, devido ao controle dos instrumentos de coerção, e principalmente por administrar a sociedade.

[...] Exercido administrativamente por meio de um corpo funcional encarregado da execução continuada de uma série de atividades que intervêm diretamente no funcionamento da sociedade [...]. Ricardo Corrêa (2010, p.40).

Os Estados Unitários e os Estados Federativos têm grandes diferenças um do outro, podendo destacar a centralização do poder. Sendo que nos estados unitários existe apenas uma esfera de organização politico-administrativa, o centro do poder é um só. E nos estados federativos, há diferentes centros de poder e é efetiva a autonomia das diferentes esferas de governo uma das outras.

Os estados federativos foram criados nos Estados Unidos, quando ainda só se conheciam a república, a monarquia, e o império.

República – a mais alta função da estrutura hierárquica de poder é ocupada por uma única pessoa ou grupo, resultando da escolha do povo por meio de eleições diretas ou indiretas.

Monarquia – o topo da hierarquia do estado é de direito hierárquico, e sem a intervenção da escolha do povo.

Império – surgiu devido aos problemas que apareceram