O FIM DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

EXERCÍCIO: O FIM DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Perguntas do exercício a serem respondidas:

1) Quais as alternativas disponíveis para as partes caso não cheguem a um acordo para por fim à discussão judicial? Qual é a MASA das partes?

A MASA seria:

- Fazer um acordo intermediário como pagamento pelo Hospital Francisco I pelos serviços prestados não pagos à clínica Fisio Saúde, de cerca de 150 mil e mais um ano do restante do contrato correspondente a 30 mil.

- A outra opção seria manter o serviço por mais seis meses entre o hospital e a clínica de fisioterapia, pagando no ato pelos serviços já prestados até que a clínica Fisio Saúde se adapte e ache outro local para trabalhar mantendo o valor de 15 mil referentes à 6 meses de serviços, além de 70% dos serviços já prestados.

2) Quais são as posições de cada uma das partes?

As alternativas propostas:

Hospital Francisco I: deixar um tempo de contrato seis meses ou pagar um ano de contrato e já rescindir o contrato.

Clínica Fisio saúde: receber pagamento atrasado, mais um ano de contrato ou receber pagamento atrasado e mais 6 meses de extensão de contrato com os lucros por atendimento mantido.

3) Quais são os possíveis interesses de cada uma das partes?

Os possíveis interesses do Hospital Francisco I:

Medo de ser responsabilizado por erros dos fisioterapeutas da clínica;

Manter a qualidade nos serviços prestados.

Os possíveis interesses da Clínica Fisio saúde:

Manter sua reputação do mercado;

Não sofrer impactos financeiros (prejuízos) com o término desse contrato.

4) Descreva todas as soluções possíveis para a disputa que ocorrem a você, mesmo aquelas que em princípio não seriam viáveis na prática.

Algumas soluções seriam:

a- Manter o contrato existente mas colocar uma cláusula de qualidade de serviços e que os pacientes possam fazer avaliação efetiva dos serviços prestados pela clínica após as consultas realizadas.

b- Fazer um novo contrato adotando critérios de boa avaliação, e se não houver nota mínima exigida, a rescisão será automática.

c- Pagar a porcentagem proporcional à qualidade do serviço prestado. Por exemplo, o fisioterapeuta que tiver nota 10 irá ganhar seu teto de 70% do valor da consulta e assim por diante, até o fim do contrato de prestação de serviços.

5) Quais soluções poderiam atender melhor os interesses das partes?

As soluções que poderia atender melhor aos interesses das partes são:

- Nota de zero a 10 dada pelos pacientes após o atendimento realizado;

- Remuneração de acordo com essa nota;

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