O Imposto sobre Exportação

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. IMPORTAÇÃO

3. EXPORTAÇÃO

4. INCOTERM

5. CLASSIFICAÇÃO FISCAL.

6. IMPOSTOS

6.1 Imposto sobre Importação.

6.2 Imposto sobre Exportação.

7. PRINCIPAL PRODUTO IMPORTADO PELA AMBEV

8. CONCLUSÃO

9. REFERÊNCIAS.

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre a matéria apresentada nesse semestre: Sistemática de importação e exportação sendo a empresa Ambev o objeto do nosso estudo, uma das líderes mundiais no setor de bebidas, destaca-se não apenas pela excelência em seus produtos, mas também pela eficácia de sua Sistemática de Importação e Exportação, investigaremos aspectos cruciais, como o principal produto envolvido nesse contexto, sua classificação fiscal, as alíquotas de impostos incidentes, os Incoterms adotados nas negociações e os países estratégicos nos quais a Ambev comercializa seus produtos. Ao longo deste trabalho, exploraremos os bastidores da estratégia internacional da Ambev, revelando como a empresa navega pelos mares complexos do comércio exterior, agregando valor a seus produtos e fortalecendo sua presença global.

2. IMPORTAÇÃO.

A importação de um bem ou produto, é o ato de um país comprar mercadorias ou produtos originados de outro país. A importação cuida de trazer um produto, bem ou serviço dos países externos para o mercado interno, podemos ter a chegada desse produto ou bem de forma definitiva ou temporária, essa operação pode significar a diferença fundamental entre sua empresa e as concorrentes. Por meio das importações, seus negócios alcançam os mercados mais dinâmicos do mundo, obtendo os melhores recursos para elevar a competitividade dos seus negócios, trazendo diversas vantagens: compra direto da fábrica, tem acesso aos melhores custos, não fica dependente do estoque e condições dos atacadistas ou distribuidores. Além disto, pode vender como sua marca própria. É notório que este processo envolve muitos custos fixos, então quanto maior o volume, mais barato será o custo final do produto.

Ilustrado abaixo, temos as etapas necessárias para realização de uma importação, sendo elas: o primeiro passo Planejamento, contato com potenciais vendedores, a identificação de NCM, tratamento administrativo e tributário, estimação dos custo da importação, negociação com o exportador condições de venda (Incoterms), contratação de frete e seguro, negociação do pagamento: antecipado, sem saque, carta de crédito etc, recebimento de fatura proforma e Licença de Importação, fechar negócio e confirmação com o exportador da fatura proforma, autorização do embarque de mercadoria ao exportador, monitoramento do embarque e chegada de mercadoria, realizar o contrato de despachante para despacho aduaneiro junto a receita federal do Brasil,emissão de Declaração de Importação, solicitação de Despacho Aduaneiro e por último a contratação do Câmbio para pagamento ao exportador.

https://www.callexport.com.br/fluxograma-de-importacao/

3. EXPORTAÇÃO

Refere-se à atividade de venda, envio ou doação de produtos, bens e serviços de um determinado país para outro. Basicamente, significa a saída de um item ou serviço nacional com destino a outro país. Ao exportar, a empresa adquire um diferencial de qualidade e competência, pois precisa adequar seus produtos aos padrões do mercado externo, precisa gerenciar condições que não ocorriam anteriormente e obtém ganhos de competitividade. A empresa que passa a exportar de forma sustentável, geralmente, obtém melhoria da sua imagem com fornecedores, bancos e clientes e isso se reflete, também, em suas operações no mercado interno.

Assim, as exportações, de modo geral, beneficiam o país como um todo, promovem o ingresso de divisas, a geração e manutenção de emprego e renda, o aumento na qualificação dos recursos humanos, a evolução e o crescimento do parque industrial e do universo empresarial.

Abaixo também incluímos um fluxograma para simplificar como funciona o processo de exportação.

4. INCOTERM

Os Incoterms, ou termos internacionais de comércio, são padrões internacionais definidos pela Câmara de Comércio Internacional (ICC) que estabelecem os direitos e as obrigações dos compradores e vendedores nas transações comerciais internacionais. O termo "Incoterms" é uma abreviação de "International Commercial Terms". Eles são usados para facilitar o comércio internacional, fornecendo um conjunto comum de regras e termos para a interpretação de cláusulas comerciais em contratos de venda.

Os Incoterms descrevem responsabilidades específicas para ambas as partes, comprador e vendedor, relacionadas ao transporte, entrega de mercadorias, transferência de riscos e custos associados. Cada termo define claramente as obrigações e responsabilidades, determinando quem é responsável por pagar o frete, o seguro, as taxas alfandegárias, entre outros custos.

Alguns dos termos mais comuns incluem:

• EXW (Ex Works): O vendedor entrega as mercadorias no local indicado, e o comprador é responsável por todas as despesas subsequentes.

• FOB (Free On Board): O vendedor é responsável por entregar as mercadorias a bordo do navio no porto de embarque designado, e o comprador assume os custos e riscos a partir desse ponto.

• CIF (Cost, Insurance, and Freight): O vendedor é responsável por custos, seguro e frete até o porto de destino indicado. O comprador assume os riscos após a entrega no porto de destino.

• DDP (Delivered Duty Paid): O vendedor é responsável por entregar as mercadorias no local designado no país de destino, incluindo todos os custos e impostos.

É essencial que