O Institucionalismo Neoliberal

INSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL: UMA PERSPECTIVA NA POLÍTICA MUNDIAL

• A política internacional é institucionalizada, isto é, muito dos comportamentos é reconhecido pelos “participantes” como refletindo regras, normas e convenções estabelecidas e seu significado é interpretado à luz desses entendimentos.

• A tese principal do livro escrito por Keohane é que variações na institucionalização da política mundial exercem impactos significantes no comportamento dos governos.

• O Institucionalismo Neoliberal NÃO afirma que os Estados são SEMPRE constrangidos pelas instituições internacionais, nem afirma que os Estados ignoram os efeitos das suas ações na riqueza ou poder de outros Estados → o que é discutido por Keohane é que a ação do Estado DEPENDE de um grau considerável de predominância de arranjos institucionais.

• Os inst. neoliberais não afirmam que os acordos internacionais são fáceis de fazer ou manter, na verdade, eles assumem o contrário: a habilidade dos Estados em comunicar e cooperar DEPENDE das instituições “human-contructed”, que variam historicamente.

• O I.N. questiona o impacto das instituições nas ações do Estado e questiona casos de mudanças institucionais

• Existem peças-chave para a relevância da teoria: os Estados devem ter interesses mútuos, ou seja, eles devem se beneficiar da cooperação, além disso, variações no grau de institucionalização exercem efeitos substanciais no comportamento do Estado – se as instituições da política mundial fossem fixas seria inútil enfatizar variações institucionais para contabilizar as variações também no comportamento do ator;

• Com a ausência do interesse mútuo a perspectiva neoliberal seria tão irrelevante quanto uma teoria neoclássica de comércio internacional num mundo sem ganhos potenciais do comércio;

• A cooperação é possível, PORÉM → depende em partes de arranjos institucionais;

ORGANIZAÇÕES, REGRAS E CONVENÇÕES:

• INSTITUIÇÕES→ Keohane define instituições como “conjuntos persistentes e conectados de regras (formais e informais) que prescrevem papéis comportamentais, restringem a atividade e moldam as expectativas.”;
• PODE-SE PENSAR DAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS ASSUMINDO 1 DAS 3 FORMAS:

1.  FORMAL INTERGOVERNMENTAL OU CROSS-NATIONAL NONGOVERNMENTAL ORGANIZATIONS: são organizações com entidades com propósitos. São capazes de monitorar atividades e reagir a elas e são deliberadamente configuradas e designadas pelos Estados. São organizações burocráticas com regras explícitas e atribuições específicas de regras para indivíduos e grupos. Centenas de organizações intergovernamentais existem fora do sistema da ONU, muitas “cross national nongovernmental organizations” também exitem.
2. REGIMES INTERNACIONAIS: são instituições com regras explícitas concordadas pelos governos que participam de um conjunto particular nas relações internacionais; “ordens negociadas”.
3. CONVENÇÕES: são instituições + informais com regras e entendimentos implícitos que moldam as expectativas dos atores. Elas permitem que os atores se entendam e, sem regras explícitas, que coordenem seus comportamentos. Elas não são só enraizadas na política mundial como também temporariamente e logicamente prioridade pra regimes ou pra org. internacionais formais. Sem as convenções seria difícil pros Estados negociarem uns com os outros ou até entenderam o significado das ações dos outros. De fato, os regimes internacionais dependem da existência das convenções para tornarem possíveis as negociações. As convenções não necessariamente especificam as regras com alguma precisão.  

• Um sistema internacional imaginário não institucionalizado não seria dotado de expectativas e entendimentos compartilhados; a coordenação seria impossível mesmo quando os interesses comuns existissem;
•   A distinção entre convenções, regimes e organizações não é tão claro quanto a estilização feita parece implicar. Acordos negociados geralmente combinam regras explicitas com uma “penumbra de entendimentos convencionais” que podem ser mais ou menos ambíguos.
• Talvez seja que as organizações internacionais estejam incorporadas dentro dos regimes internacionais: muito do que elas fazem é monitorar, gerenciar e modificar a operação dos regimes.
• Organizações e regimes talvez sejam distinguíveis analiticamente, mas na prática eles parecem quase congruentes.

A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES

• Elas afetam os “incentivos” que os Estados enfrentam, mesmo que esses interesses sejam definidos autonomamente;
• Tornam possível que os Estados tomem cursos de ações que de outra forma seriam inconcebíveis;
• Afetam custos associados a alternativas que podem ter existido independentemente;
• Podem também afetar os entendimentos que líderes de Estados tem dos papeis que eles devem ter e suas suposições sobre a motivação e auto-interesse percebido dos outros;
• Ajudam a definir como interesses são definidos e como ações são interpretadas;
• OBS: Nas relações internacionais modernas, a pressão de interesses domésticos e aqueles gerados pela competitividade do sistema do Estado podem exercer mais efeitos na política estatal do que as instituições internacionais;
• Arranjos altamente institucionalizados podem se tornar ossificados, encapsulados ou irrelevantes;

INSTITUCIONALISMO LIBERAL  E O NEOREALISMO

• NEOREALISMO: melhorou o entendimento da política mundial por meio do esclarecimento do conceito de estrutura e usando esse conceito para explicar certos padrões proeminentes da política internacional de comportamento, tais como a formação das balanças de poder;
• Ambas procuram explicar regularidades comportamentais a partir do exame da natureza do Sistema Internacional descentralizado;
• Ambas acreditam em testar teorias;
• Ambas levam em conta o Sistema Internacional como descentralizado e levam o poder do Estado a sério;
• Ambas acreditam que a política mundial não tem estabilidade de hierarquia;
• Ambas entendem a estrutura do Sistema Internacional, como definido por Waltz, como “um pequeno número de grandes e importantes coisas”;
• WALTZ →         “Na medida em que a dinâmica de um sistema limita a liberdade das suas unidades, seus comportamentos e o resultado dos seus comportamentos se tornam previsíveis”;
• APESAR de os institucionalistas neoliberais compartilharem a premissa neorrealista de explicar o comportamento do Estado, na medida do possível, por meio de um entendimento da natureza do S.I, os institucionalistas neolib. acham a concepção neorrealista de estrutura muito restrita e limitada Neorrealismo leva em conta apenas mudanças que resultam de trocas em capacidades relativas do Estado;
• Capacidades para WALTZ → Referem-se principalmente a recursos econômicos e a produtividade dos Estados, ou força militar;
• KEOHANE→ acredita que convenções na política mundial são tão fundamentais quando a distribuição de capacidades entre os Estados;
• PEÇA-CHAVE DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA: expectativa bem fundada da ineficácia do uso ou da ameaça da força entre os Estados; 
• Keohane acha que o Neorealismo falha em explicar variações nas características institucionais da política mundial;
• Neorrealistas não especificam propriamente a natureza do meio ambiente internacional;
• Sistemas políticos internacionais diferentes têm graus diferentes de institucionalização;
• Em sistemas relativamente não institucionalizados: as capacidades físicas dos Estados são o mais importante;
• Em sistemas relativamente institucionalizados: os Estados podem ser capazes de exercer influência baseando-se em normas diplomáticas generalizadas, em obras financeiras transnacionais legalmente institucionalizadas, e naquelas instituições internacionais conhecidas como alianças;
• Um entendimento adequado da ação do Estado na política mundial depende de uma valorização das forças e das fraquezas da institucionalização;

INSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O LIBERALISMO

• Liberalismo é, às vezes, definido com uma crença na superioridade dos mercados para afirmar a regulação de uma economia;
• Liberalismo, então, seria um “rótulo” altamente apropriado para o trabalho de Keohane, o qual salienta a importância das instituições internacionais, construídas pelos Estados, na facilitação da coordenação política mutuamente benéfica entre os governos;
• Liberalismo também serve como um conjunto de princípios que guiam a ciência social contemporânea;
• Institucionalistas neoliberais compartilham com os realistas a premissa de que líderes estatais calculam os custos e os benefícios de cursos de ações contemplados;
• Os pontos em que Keohane não concorda com os neorrealistas podem clarificar suas afinidades com o liberalismo;

• Liberalismo nas RI é frequentemente pensado exclusivamente em termos do que Keohane delimitou como liberalismo republicano e comercial:

• REPUBLICANO: discute que as repúblicas são mais pacificamente “inclinadas” que despotismos;
• COMERCIAL: discute que o comércio leva, necessariamente, à paz;

• A visão de Keohane é que repúblicas são notavelmente pacíficas umas com as outras, mas repúbicas não necessariamente agem pacificamente com Estados não republicanos ou com sociedades não organizadas como Estados;
• O autor acredita que um meio ambiente internacional aberto, caracterizado por trocas mútuas sob um conjunto ordenado de regras, providencia incentivos por comportamentos pacíficos, mas não necessariamente garante esse comportamento;
• Cooperação é diferente de harmonia;
• Cooperação não é automática, requere planejamento e negociação. É um processo altamente político que envolve o exercício de influência;
• Institucionalismo Neoliberal aceita a versão de princípios liberais que evitam o determinismo e que enfatizam a perspectiva da significância das instituições internacionais sem denegrir o papel do poder do Estado;

CONSIDERAÇÕES FINAIS DO AUTOR

• Teoria sem prática, no longo prazo, é tão vazia quanto fatos sem teoria;
• Institucionalismo Neoliberal também insiste na significância dos regimes internacionais e a importância da exploração continua das condições das quais ela emerge e persiste;
• É preciso levar pra frente a investigação de regimes para a área da segurança;
• Convenções mudam com o passar do tempo, ainda que demorem;
• O passado deve repetir (como os realistas frequentemente afirmam);
• Teorias neoliberais anteciparam que governos iriam criar regimes internacionais duráveis e organizações, e que a maioria dos poderes extensivos seria dada as organizações com relativamente poucos membros, o que seria viável pra monitorar o cumprimento das regras;
• Comparação sistemática da teoria neorrealista e neoliberal  aplicadas a política internacional econômica → de acordo com o autor, existe muita evidência que sugere que o neoliberalismo seria superior como “estrutura” para a análise dessas questões;
• Alianças surgem de relações de antagonismo e são formadas para suplementar as capacidades das partes;
• Alianças são instituições para o autor e sua durabilidade e sua força (o grau em que os Estados estão comprometidos com as alianças, mesmo quando os custos estão implicados) dependem em parte das suas características institucionais;
• A teoria neoliberal providencia visões mais ricas e novas sem sacrificar os argumentos valoráveis do neorrealismo;
• O estudo da segurança e cooperação, usando a teoria neoliberal, deveria “valer a pena” nas próximas décadas (ele escreveu isso em 1988);

FRASES QUE EU ACHEI LEGAIS, MAS NÃO SABIA ONDE COLOCAR

• WALTZ→ “Entre Estados autônomos, a guerra é inevitável”;
• WALTZ→ “Numa condição de anarquia, ganhos relativos são mais importantes que ganhos absolutos”;
• GRIECO (neorrealista) → “O objetivo fundamental dos Estados em qualquer relação é prevenir que outros conquistem avanços nas suas capacidades relativas”;

...