A entrada do Brasil na política econômica neoliberal

Introdução

A política protecionista adotada durante o regime militar gerava garantia de mercado para as fábricas instaladas no país, mas dificultava a modernização destas, pois medidas como a desvalorização cambial e sobretaxas para importação dificultavam a chegada de máquinas e equipamentos mais modernos.

A solução para a defasagem tecnológica só veio na década de 1990, com a abertura econômica do Brasil, que possibilitou a entrada de máquinas importadas e melhora na qualidade da produção nacional.

O grande problema foi que, com inserção do Brasil em uma política econômica neoliberal, que pregava livre concorrência, muitas indústrias, em especial as de capital nacional, que passaram anos sob a política protecionista, não estavam preparadas para tamanha concorrência e foram à falência.

Para enfrentar esse novo cenário mundial, marcado pela globalização e aprofundamento da internacionalização econômica, que gerou uma grande competitividade, a partir dos anos 1990 o governo brasileiro realizou um largo programa de privatizações de empresas estatais, como a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD -, atual Vale, e das Indústrias Siderúrgicas CSN e Cosipa.

Privatização

Inserir-se no processo de globalização que caracteriza a realidade econômica mundial exigiu do Brasil ceder a duas exigências do grande capital transnacional: uma abertura maior à entrada de produtos originários de outros países (com a derrubada de obstáculos como taxas alfandegárias e cotas de importação) e o fim do monopólio estatal sobre atividades econômicas, dentre as quais se encontravam, por exemplo, no campo da produção industrial: da indústria extrativa minera; indústrias siderúrgicas e indústria petroquímica. Tais exigências foram cumpridas pelo governo brasileiro, em especial ao longo da década de 1990, e provocaram mudanças no setor de produção industrial, pois exigiram que muitas empresas brasileiras fossem obrigadas a se reestruturar do ponto de vista tecnológico e administrativo para tentar sobreviver à nova realidade imposta. Em outras palavras, para que pudessem concorrer cem pé de igualdade com os produto importados de natureza industrial ofertados no mercado brasileiro.

No Âmbito das privatizações que ocorreram no Brasil, os setores mais importantes, tomando como base o valor das negociações, foram no campo de serviço, o das telecomunicações, da energia elétrica, industrial e mineração, que resultou na privatização, por exemplo, da Vale, da Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) e da Usina Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas).

Fernando Collor (1990 – 1992)

Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente brasileiro eleito pelo povo desde 1960 e o primeiro a adotar as privatizações como parte de seu programa econômico ao instituir o PND – Programa Nacional de Desestatização.

Sua primeira medida, ao tomar posse no dia 15 de março de 1990, foi anunciar seu pacote de modernização administrativa e vitalização da economia, através do plano Collor I, que previa, entre outras coisas:

- Volta do Cruzeiro como moeda;

- Congelamento de preços e salários;

- Bloqueio de contas correntes e poupanças no prazo de 18 meses;

- Demissão de funcionários e diminuição de órgãos públicos;

O objetivo deste plano, segundo Collor, era conter a inflação e cortar gastos desnecessários do governo. Porém, estas medidas não tiveram, sucesso causando profunda recessão, desemprego e insatisfação popular.

O governo Collor também deu início às privatizações das estatais e à redução das tarifas alfandegárias. Com produtos importados a preços menores, a indústria nacional percebeu a necessidade de se modernizar e correr atrás do prejuízo.

Seis meses após o primeiro pacote econômico, Collor lançou um segundo plano, o Collor II, que também previa a diminuição da inflação e outros cortes orçamentários. Mas, novamente, não obteve êxito e só fez aumentar o descontentamento da população.

Num ato desesperado para salvar seu mandato, Collor fez um discurso em rede nacional e pediu para que os brasileiros fossem às ruas, vestidos de verde e amarelo, em gesto de apoio ao presidente. Realmente, o povo foi às ruas, mas vestido de preto e exigindo o impeachment de Collor.

No dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados se reuniu para votar o impeachment do presidente, ou seja, sua destituição do cargo. Foram 441 votos a favor do impeachment e somente 38 contra. Era o fim do “caçador de marajás”. No lugar de Collor, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.

Itamar Franco (1992 – 1995)

No governo de Itamar Franco, concluiu-se a privatização de empresas do setor siderúrgico, iniciada por Collor e foi leiloada a Embraer, que estava à beira da falência. Era contra o PND. Foi ele quem iniciou o Plano Real.

Plano Real

Com o intuito de controlar a inflação e estabilizar a economia, o Plano Real entrou em vigor em março de 1994 respaldado por Medida Provisória, garantindo assim um aparato legal inexistente anteriormente.

O objetivo do plano era criar condições para enfrentar a inflação, principalmente