Os Modelos Constitucionais Na America Latina E Nos Estados PlurInacionais Bolívia E Equador
Dissertações: Os Modelos Constitucionais Na America Latina E Nos Estados PlurInacionais Bolívia E Equador. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: yurisantos • 3/12/2014 • 242 Palavras (1 Páginas) • 407 Visualizações
OS MODELOS CONSTITUCIONAIS: REPRESENTATIVO E PARTICIPATIVO NA AMERICA LATINA E NOS ESTADOS PLURINACIONAIS BOLÍVIA E EQUADOR.
Nos países Latino Americanos os modelos constitucionais são pautados na forma de REPRESENTAÇÃO que tem influência da tradição europeia como no Brasil (Portugal) e Argentina (Espanha) com a implantação nas cartas de “elementos da cidadania multicultural” que incorporam as reivindicações indígenas, através da ratificação de tratados internacionais para assim melhor aplicar os elementos da cidadania conforme o discurso multicultural em relação aos indígenas, mas não sendo implantada como na costituição da forma que deveria ser constituída.
O segundo modelo constitucional adotado é na forma de PARTICIPAÇÃO caracterizado por meio das mudanças significativas na recepção e aplicabilidade da política de direitos étnicos que designa “novas constituições políticas do estado” principalmente na Bolívia e Equador. O modelo constitucional participativo destes dois Estados plurinacionais se caracteriza principalmente pela demodiversidade, etinocidadânia, cosmovisões e maior participação dos povos indígenas e outras demais nações no Estado.
Por fim temos o destaque das discussões com relação à cidadania na América Latina e o constante crescimento do protagonismo dos povos indígenas com suas movimentações políticas pela reforma das organizações dos estados com relação aos elementos multiculturais. Sendo percebida a eficácia do movimento com a transformação para a etnocidadânia e ao estado plurinacional, com o reconhecimento da Corte Internacional Interamerica que nas suas ultimas decisões em favor desse movimento político de transformação, destaca-se as suas conquistas por haver ênfase a grande força e importância que está sendo consolidada.
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