Peacekeeping no Contexto de Segurança Internacional

Universidade Fernando Pessoa

Ciência Política e Relações Internacionais

Trabalho de Ordem Política Globalização e Glocalização

“Peacekeping No contexto de Segurança Internacional”

Sandra Rodrigues Nº29807

Abstract

Neste trabalho pretendo descrever a forma como a ONU, se tem vindo a unir organizacionalmente para levar a fim o “PEACEKEEPING”, ou seja, para planear, preparar e dirigir operacional e estrategicamente as operações de paz.

Tentei elaborar o meu trabalho dando  alguns exemplos dos sucessos e dos fracassos destas forças de paz, que em alguns casos são desconhecidas para alguns.

Por arrasto parti também para a análise dos objetivos, as componentes doutrinárias, os antecedentes, a natureza, a prevenção de conflitos, o “PEACEBUILDING” e o “PEACE-MAKING”.

Por último tentei fazer uma previsão sobre o que poderá vir acontecer num futuro próximo, e quais as opções e os procedimentos a tomar quanto a esta força de paz, que até há algumas décadas atrás era impensável criar.

Palavras Chave : Operações de paz, ONU, PEACEKEEPING

Introdução

A ONU foi concebida inicialmente com o objetivo de ser uma organização política e não uma  aliança militar. Assim quando em 1948 se viu envolvida pela primeira vez numa missão de paz, a ONO não dispunha dos órgãos de planeamento necessários. Com o aumento do número das operações de paz, tornou-se necessário reorganizar o Secretariado. Foi necessário encontrar meios e pessoas que estivesse diretamente capazes de lidar com aquilo que hoje se chama “PEACEKEEPING”. 

Desde a primeira operação de peacekeeping , a UNEF I (UN emergency force-1946), os princípios primordiais que ditam um intervenção são: o consentimento das partes( só assim se pode respeitar o principio á soberania dos estados) , a imparcialidade (a ONU vai agir sem tomar partido de nenhuma das partes, caso alguma das partes interrompa o processo de restabelecimento da paz, será penalizada, os estados envolvidos em determinado conflito não podem participar no envio da tropas) e o não uso da força. Mesmo com as alterações sofridas ao longo da história, estes princípios continuam a vigorar.

Como em tudo também aqui existem exceções ao não uso da força, elas prendem-se directamente em casos de autodefesa ou para defender o mandato de uma operação. Inúmeros casos de violência envolvendo peacekeepers levaram a autorização do uso de armas leves para legitima defesa dos militares, assim como em situações em que podem ser encontradas dentro de um conflito, tornou necessária a exceção do uso da força.

As operações de peacekeeping das Nações Unidas geralmente são dividas de forma temporal devido á sua evolução de propósitos e complexidade. A forma mais usual de se analisar as operações são dividi-las em três fases diferentes, missões clássicas, pós guerra fria, e as do século XXI.

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Forças da Paz das Nacões Unidas

Forças de manutenção da paz das Nações Unidas ou o termo em inglês “PEAKEEPING” são forças militares multinacionais instituídas pela Organização das Nações Unidas com a aprovação e objetivos designados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para atuar em zonas de conflito armado. Os militares são mais conhecidos pelo termo “Boinas azuis” ou “Capacetes azuis”. Os instrumentos que guiam para a paz e prevenção de conflitos podem serem dividos em duas categorias : os pacíficos e os de imposição.

Nesta primeira categoria, os instrumentos pacíficos, é onde estão situados o “PEACEKEEPING”, o “PEACEBUILDING” e por fim o “PEACE-MAKING”. O  peacekeeping que nada mais é se não a manutenção da paz, o peacebuilding consolidação da paz e por fim o peacemaking que diz respeito ao restabelecimento da paz. Os instrumentos de imposição implicam a aplicação de sanções e de “PEACE-ENFORCEMENT” que tal como o nome nos sugere, impõe a paz em zonas de conflito que os instrumentos pacíficos não conseguem atuar, e então tem de ser restaurada a paz por outros meios.

        Processo de Resolução de conflitos        

O processo de resolução de conflitos é bastante simples e conciso , numa primeira fase do conflito  é o peacemaking ou peace-enforcement que entra em acção e a diplomacia preventiva (destina-se a evitar a eclosão de conflitos e, na fase de rescaldo do conflito, a impedir o seu reacendimento)  com o objetivo de restabelecer a paz e não deixar alastrar determinado conflito, aí vão negociar um acordo de paz, para interromper qualquer conflito que esteja acontecer. Em seguida na fase do conflito o peacekeeping está encarregue de manter a paz, baseando-nos na definição contida no relatório Brahimi, o peacekeeping é descrito como uma técnica desenvolvida para preservar a paz em situações frágeis durante a interrupção do conflito e dar assistência á implementação do acordo negociado pelos peacemakers.