A Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        ..

2 DESENVOLVIMENTO.        ...4

3 CONCLUSÃO.        ...9

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................        10

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1 INTRODUÇÃO:

 

Muito se fala no assunto “Pobreza” e muitos materiais há disponíveis para discutir sobre o assunto que nada mais é do que falar claramente sobre a “Desigualdade Social”.

No decorrer deste trabalho, iremos abordar a questão da pobreza no Brasil em seus dias atuais bem como instrumentos para o seu enfrentamento.

Como se diz: que a corda sempre arrebenta no lado mais fraco é assim que vemos nosso Brasil e a sua desigualdade. A pobreza é decorrente de vários fatores, os principais são os processos de globalização, a modernização dos meios de produção e a desigual distribuição da renda.

         Nosso país é um dos primeiros do mundo em desigualdade social. Aqui 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. A renda de uma pessoa rica é 25 e 30 vezes maior que a de uma pessoa pobre. Acabar com a pobreza em um país rico com grande proporção de pobres requer recursos financeiros irrisórios, e para o rico deixar o pobre menos pobre é uma utopia.

2 DESENVOLVIMENTO:

Mais do que estudar propriamente o tema este trabalho tem como objetivo conceituar historicamente sobre a “Pobreza” e o seu enfrentamento levantando instrumentos para amenizar a pobreza no Brasil atual, sendo que a Metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica qualitativa permeando a pobreza e sendo minuciosa a sua descrição e também quantitativa pelos números existentes que revelam o Brasil hoje e sua história e luta pela Inclusão e Igualdade Social.

O que se nota é que os programas de transferência de renda focalizados na pobreza e na extrema pobreza revelam profundas mudanças nas políticas sociais atuais sendo que a mais significativa delas é a substituição de políticas e programas universais por programas focalizados na pobreza e na extrema pobreza, como se política social fosse só para os carentes. Outra visão é o fato de que esses programas apenas suavizam a pobreza e não as resolvem, mas desenvolve ao largo de políticas econômicas que não se transformam, porém determinam decisões estruturais da pobreza e da desigualdade social considerando essa intervenção a melhorias imediatas nas condições de vida dos pobres, servido tão somente para manter e controlar a pobreza e potencializar a legitimação do Estado. E acaba sendo criado um extrato de pobreza que se repete no nível da sobrevivência, sendo instituída a ilusão de que o problema da pobreza será resolvido pela Política Social.                    

Com o governo Lula (2003-06) a questão social, e particularmente o enfrentamento da pobreza, passa a ser alvo de novas abordagens. O combate à fome e à miséria, expresso no início do primeiro governo Lula pelo emblemático Programa Fome Zero, cujo "Cartão Alimentação" teve seu lançamento simbólico no dia 3 de fevereiro de 2003 nos municípios de Acauã e Guaribas no Piauí, com a distribuição de cartões para quinhentas famílias.  

Ainda em 2003 o "Cartão Alimentação" foi unificado ao Programa Bolsa Família, o que significou um importante passo na busca de articulação do sistema protetivo no país. O Programa Bolsa Família (20/10/2003) resultou da unificação de quatro programas federais: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e Cartão Alimentação e que apresentou como objetivos:

a)  Combater a fome, a pobreza e as desigualdades por meio da transferência de um benefício financeiro associado à garantia do acesso aos direitos sociais básicos — saúde, educação, assistência social e segurança alimentar.

b)  Promover a inclusão social, contribuindo para a emancipação das famílias beneficiárias, construindo meios e condições para que elas possam sair da situação de vulnerabilidade em que se encontram (Brasil/MDS, 2006).

Deste modo, a unificação dos programas de transferência de renda situa-se no âmbito da prioridade de combate à fome e à pobreza, representando uma probabilidade de articulação entre planos de governo e de políticas sociais. Seu orçamento em 2010 alcançou 0,4 do PIB (11,4 bilhões).

As últimas PNADs (Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios) revelam uma questão essencial: os PTRs (Programas de Transferências de Rendas) não retiram os beneficiários do trabalho. Inúmeros estudos e pesquisas vêm demonstrando que os impactos desses programas assistenciais sobre as famílias mais pobres, sobretudo no Nordeste, são incontestáveis. Ele significa basicamente mais comida na mesa dos miseráveis e compra de produtos essenciais. No ano de 2012 o Programa atendeu mais de 13 milhões de famílias em todo o território nacional nos 5.564 municípios brasileiros.

Em 2010, do total de 12,5 milhões de famílias beneficiárias, cerca de 4,3 milhões superaram a linha de extrema pobreza do Programa (R$ 70 per capita/mês), mas, apesar desses avanços o número de pessoas em situação de pobreza no país ainda é muito alto (por volta de 30 milhões) e a taxa de desigualdade continua entre as mais altas do mundo. Também são conhecidos os impactos dos benefícios sociais, como a Bolsa Família ou a aposentadoria rural nas economias locais, especialmente nos pequenos municípios dependentes da agricultura, que em muitos casos constituem as mais significativas fontes de renda a movimentar o mercado interno de bens e serviços essenciais Medida alcança 2,5 milhões de pessoas que ainda viviam em situação de extrema pobreza. No ano de 2013 as estatísticas fazem parte do total de 13,8 milhões de famílias que também recebem o benefício do programa de transferência de renda.