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Poder legislativo

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Por:   •  28/8/2014  •  Projeto de pesquisa  •  606 Palavras (3 Páginas)  •  198 Visualizações

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Poder legislativo

O poder legislativo é o poder que elabora as leis, ale de elaborar, esse poder tem a função de apreciar e votar matérias apresentadas pelo poder executivo e pela população, fiscalizar as ações do executivo, votar os orçamentos públicos e examinar contas publicas.

Quem exerce o poder legislativo de nível federal é o congresso nacional que é composto por senadores e deputados federais, responsáveis por elaborar leis que vão valer para todo o país, alem de fiscalizar o presidente da republica e apreciar ou votar leis apresentadas pelo presidente.

A câmara dos deputados é responsável pelo poder legislativo em nível estadual, composta por deputados estaduais tem as mesmas funções que o poder de nível federal, só que elabora as leis de certo estado e fiscaliza o governador desse estado.

Por ultimo vem o poder legislativo de nível municipal, composta por vereadores, o nível municipal é o mais baixo dentre os três níveis de poder legislativo, mas tem a mesma importância pois ele quem cuida da elaboração das leis de um município e fiscaliza o prefeito.

Poder executivo

O poder executivo é divido em três níveis:

O poder executivo municipal - exercido pelo prefeito, tem as funções de elaborar políticas publicas para a saúde, educação, habitação entre outros fatores ligados à bem estar e qualidade de vida do município. É o poder executivo municipal que encabeça a administração da cidade, fazendo a gestão do controle financeiro e concretização de obras, seja ele termos de construção ou da área social. Além disso, o prefeito não só aplica leis aprovadas em votação pela câmara, mas também veta leis quando achar necessário. Entretanto o prefeito não governa sozinho, e por isso depende do apoio político da câmara municipal, assim como esferas governamentais, ou seja, governo estadual e federal, a ajuda desses dois últimos se dá através do repasse de verba e para realização de programas sociais.

Poder executivo estadual - exercido pelo governador, cabe a ele as funções de administrador estadual, ou seja, representação do estado em relações jurídicas, políticas e administrativas, buscando investimentos e obras federais. O governador também é responsável por fazer nomeações de cargos de presidência e diretoria de empresas controladas pelo governo estadual, expedir decretos e regulamentos, aplicar ou proibir projetos de leis aprovados pela assembleia legislativa, prestar contas de cada pratica a assembleia. Alem de administrar o estado o governador ajuda o poder legislativo a fiscalizar o prefeito (executivo municipal).

Poder executivo federal - exercido pelo presidente, que é o chefe do poder executivo, Cabe a ele administrar todo Brasil, é ele quem nomeia ministros (ministro é uma pessoa que exerce um cargo político que responde diretamente ao presidente) são os ministros que vão dar rumo estratégico as áreas de educação saúde, lazer, cultura e trabalho. Resumindo tudo o presidente administra todo o nosso país, tanto com questões nacionais quanto com internacionais. Alem de administrar os nossos pais o presidente ajuda o poder legislativo a fiscalizar o governador (executivo

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