Politica Externa Ambiental Brasileira

Resumo

Este trabalho analisa as questões ambientais e tem como objetivo identificar as razões pelas quais a questão do meio ambiente ganhou destaque na agenda internacional e na agenda de politica externa do Brasil. Estes objetivos foram selecionados a partir da constatação de que as questões ambientais se destacaram relevantemente na agenda global e a partir do ativo posicionamento brasileiro na política ambiental internacional.

O trabalho divide-se em seis seções, onde, após a introdução, a primeira seção aborda sobre os antecedentes e a evolução da agenda internacional nas questões ambientais. A segunda seção aborda sobre o Brasil e as Conferências Ambientais. A terceira, sobre a Amazônia e seu papel na política externa. A quarta seção fala sobre o novo século. Já a quinta falará sobre as teorias de relações internacionais escolhidas para analisar as ações da política externa brasileira, o Realismo e o Liberalismo. A conclusão apresenta uma síntese dos temas e ressalta o papel da política externa brasileira nas questões ambientais, para a inserção internacional autônoma do Brasil.

Palavras-chave: inserção internacional, meio ambiente, politica externa, agenda internacional, Realismo, Liberalismo.

Introdução

O objetivo do trabalho é analisar a problemática ambiental, acerca das dimensões históricas e políticas, para identificar as razões nas quais as questões do meio ambiente ganharam destaque no âmbito internacional e na agenda global. O trabalho aborda os reflexos da Guerra Fria e da Globalização sobre o meio ambiente.

O Brasil insere-se no contexto da questão ambiental por ser considerado como referência em meio ambiente no mundo. A participação ativa da diplomacia ambiental brasileira é necessária para a formulação de qualquer arranjo cooperativo multilateral. A diplomacia ambiental brasileira terá que saber inserir seus interesses na agenda internacional, pois tais questões tomaram maiores proporções após o fim da Guerra Fria.

Antecedentes e a evolução da agenda internacional brasileira

A Guerra Fria e a Globalização são dois fenômenos internacionais que influenciaram sobre a política ambiental internacional e na evolução das posições da diplomacia brasileira. Podemos enxergar dois momentos distintos de posicionamento da politica externa ambiental brasileira: antes e após o final da Guerra Fria. Assim, o Fim da Guerra Fria pode ser considerado um importante marco acerca da influência da conjuntura internacional sobre o meio ambiente. (BASTOS, 2009)

O conflito bipolar estabeleceu uma separação em relação à importância dos temas da agenda internacional, na qual os temas relacionados à segurança estratégica tinham maior relevância naquele momento, deixando temas como meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento em segundo plano.

Os motivos principais pelos quais o meio ambiente não ganhou destaque nessa época eram a predominância do pensamento realista e os divergentes interesses estratégicos do conflito bipolar. Vale ressaltar também a divisão Norte-Sul como motivo para a baixa relevância política do meio ambiente, na Guerra Fria, pois havia desconfianças entre os países mais pobres, de que a questão ambiental era usada para travar os seus projetos de crescimento. E os países do Norte culpavam a pobreza do Sul pela degradação ambiental do planeta. A Globalização foi de grande contribuição para a relevante inserção da temática do meio ambiente na política internacional, fortaleceu a atuação de novos atores no cenário global, pressionando os Estados para liderarem a governança global ambiental. (BASTOS, 2009, p. 19-21)

A governança global foi uma das mais importantes maneiras de enfrentar a problemática ambiental. A interação e cooperação entre os estados resultaram na assinatura de vários acordos multilaterais e na formação de normas internacionais ambientais, sendo utilizadas como instrumentos da governança global.

Foi a partir da conferência de Estocolmo (1972), que a questão ambiental ganhou destaque. Havia uma grande preocupação internacional acerca da preservação da natureza e a influência da poluição sobre a qualidade de vida da população, e essa preocupação era por parte dos países mais ricos, dando assim, maior visibilidade internacional à Conferência. A preocupação dos países em desenvolvimento nessa época, era a busca pelo desenvolvimento. Em Estocolmo, o Brasil contribuiu para uma nova perspectiva à temática ambiental, abordando a interdependência entre o desenvolvimento e a qualidade de vida do planeta.

A partir de Estocolmo, o Brasil defendeu a ideia que os países tinham o direito soberano sobre seus recursos naturais, e poderiam utilizá-los de acordo com suas prioridades, revelando assim um pensamento nacionalista, empenhado em cumprir as metas desenvolvimentistas dos governos militares. (NASCIMENTO, p. 34-37)

O Brasil, junto com a China, não reconheceu a importância das discussões da problemática ambiental, pois sua prioridade naquele momento (o desenvolvimento) necessitava da utilização dos recursos naturais, que na época eram considerados inesgotáveis.

Os países desenvolvidos passaram a confrontar o posicionamento do Brasil, fazendo pressões ambientalistas internacionais contra o “ecocídio” que o Brasil praticaria em seu território.

Na década de 80, o Brasil sustentou o posicionamento no qual culpava os países desenvolvidos pelos danos causados à natureza. Nesta mesma década, houve um aumento da consciência do governo e da opinião pública para com a problemática ambiental, devido à crise do modelo desenvolvimentista brasileiro, a baixa qualidade de mão de obra nacional, a intolerância a poluição e a queda de valor dos recursos naturais no mercado internacional.

Assim, na Conferência de 92, o Brasil mudou seu posicionamento acerca das questões ambientais, adotando uma posição cooperativa. O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou destaque internacional e o Brasil passou a defender os princípios das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Essa mudança na postura brasileira teria como efeito a maior facilidade do país em lidar com os constrangimentos internacionais, adotando uma postura de cooperação e assumindo a sua posição de potência ambiental.

Em Quioto (1997), o conceito de desenvolvimento sustentável também teve destaque e o Brasil adotou uma posição de liderança global para solução