Reduçao De Maioridade

Atualmente a violência vem atingindo grandes proporções, não só nas grandes cidades, mas também nas pequenas cidades. Assassinatos, roubos, estupro, tráficos de drogas, estão passando cada vez mais a fazer parte da rotina da população.

Temos um mundo dinâmico e cheio de alternativas para combate da violência que cresce a cada dia, sejam nas grandes cidades, ou nas pequenas cidades do interior, aterrorizadas pelo crime, muitas vezes, este, praticado por adolescentes, seja por terem uma consciência de que não serão punidos ou por estarem fora da realidade de uma família estruturada, ou ainda por estarem no submundo das drogas, sem qualquer auxílio da sociedade, que tanto exige punições, cada vez mais severas, ou abandonados pelos governos, que pouco ou quase nada tem feito pela juventude brasileira.

A população, constantemente, se revolta contra essas leis penais que protegem os jovens infratores, principalmente quando o crime tem repercussão nacional na imprensa. Assim, o povo aclama pela redução da maioridade penal, não só como forma de justiça, como também de segurança.

A população se vê prisioneira em suas próprias residências, sendo obrigadas a se esconder atrás de muros, cerca elétricas, grades, enquanto tem a sensação que os criminosos estão cada vez mais à solta, impunes, e sem medo de cometer crimes, pois possuem a sensação de que jamais serão presos e punidos.

Há uma grande sensação de que a violência está fora de controle, e que para combatê-la faz-se necessário a adoção de medidas urgentes e desesperadas. Sendo assim, surge de tempo em tempo, propostas para tentar combater a violência e a principal a de redução da maioridade penal.

Desse modo, com a redução da maioridade penal no Brasil, os jovens iriam pensar mais algumas vezes antes de cometerem delitos. Assim, além de mais segurança, a população viria a saciar mais frequentemente o sentimento de justiça, contribuindo para uma sociedade mais pacífica e harmoniosa.

Quais os argumentos para reduzir a maioridade penal?

Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. Para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que jovem de 16 anos com discernimento para votar, ele deve ter também idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes.

Quem é contra a redução da maioridade penal?

• Ministro, José Eduardo Cardozo.

• Presidente, Dilma Rousseff.

• Ministro, Gilberto Carvalho.

• Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

• Fundador da ONG Afro Reggae, José Junior.

• Vice-Presidente, Michel Temer.

O que dizem os que são contra a redução da maioridade penal?

• O ministro da Justiça fez a mais recente manifestação sobre o tema. Ele é categórico ao se posicionar contra a redução da maioridade penal no Brasil. Para ele, as tentativas de mudança nessa área são inconstitucionais e "nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade".

• A presidente Dilma Rousseff já argumentou que o jovem "em situação de carência e de violência" seria cooptado pelo crime organizado na cadeia. Oficialmente, o governo federal defende o ataque às causas da criminalidade envolvendo jovens em vez de "investir na repressão".

• O ministro da Secretária-geral da Presidência da República se colocou contra a redução da maioridade penal. Para ele, o certo é atacar os motivos que levam os jovens a entrar no crime: "se não as quadrilhas vão começar a usar jovens de 12 e 10 anos", disse. Para ele, a situação é complexa, exige "maturidade dos governantes" e simplesmente reduzir a maioridade seria uma "ilusão".

• O prefeito da capital paulista usa o argumento de que a "população carcerária brasileira já é uma das maiores do mundo e vive em condições absolutamente impróprias", disse em entrevista à Rádio Bandeirantes. Haddad se disse contra a redução da maioridade penal, afirmou que "o caminho não é esse" e ainda contou que "sente" que os debates não vão gerar mudanças no Congresso.

• O fundador da ONG Afro Reggae, José Junior, se disse contrário à redução da maioridade penal. Para ele, a tendência é que a redução seja cada vez maior, para acompanhar as crianças