Regimes Internacionais

Os Regimes Internacionais

Texto: Integrating theories of internacional regimes

Autores: Hasenclaver, Mayer e Rittberger

Ponto de partida: Observas as várias leituras sobre regimes internacionais e, em especial, a proposta de consideração do construtivismo fraco como elemento integrador das leituras realistas e liberais.

Definição de regimes (Krasner): Um conjunto implícito ou explícito de normas, regras e princípios que fazem convergir as expectativas dos atores em determinada agenda das relações internacionais.

Tipos de Regime:

• Anomia (ausência de normas e princípios)
• Tácito (aplicado mas não formalizado)
• Letra – morta (formalizado mas não aplicado)        
• Pleno (formalizado e aplicado)

Os tipos de regimes variam segundo o grau de implementação e institucionalização

Liberais Institucionais x Realistas

Pontos em comum

• Estados operam num sistema anárquico
• Estados são atores racionais e unitários
• Estados são unidades responsáveis por estabelecer os regimes
• Regimes são estabelecidos na base da cooperação no sistema internacional
• Regimes promovem a ordem internacional

Liberais

• Regimes permitem que os Estados colaborem
• Regimes promovem o bem comum
• Regimes fluem melhor quando são promovidos e mantidos por um hegemon benígno
•  Regimes promovem globalização e uma ordem liberal

Realistas

• Regimes permitem que os Estados coordenem
• Regimes promovem diferentes benefícios para os Estados
• Poder é o elemento central para que um regime se forme e sobreviva
• A natureza da ordem mundial depende dos princípios e normas dos regimes

19.03

A Nova diplomacia

Texto: Política Externa Brasileira: Os desafios de sua caracterização como política pública

Autores: Carlos Milani e Letícia Pinheiro

Ponto de partida: A política da diplomacia é um dos fatores centrais na política internacional como forma de produção e manutenção da ordem. Tem sofrido, no entanto, importantes transformações nas últimas décadas, dando origem a novos formatos.

Ponto Comum:

Conflito                         Cooperação

Guerra                                Diplomacia

O uso do diálogo como forma de produção da ordem pode ser definido a partir da sua aplicação:

Diplomacia macro: Prática do diálogo entre atores internacionais de forma institucionalizada e profissional sobre preocupações que afetem o globo.

Diplomacia micro: Uso do diálogo ou negociação como forma de se avançar os propósitos específicos de um Estado (PE) e pode ou não ser amaciada à ameaça ou efetivo uso da força.

Diplomacia mista: Envolve a ameaça ou efetivo uso da força

Compelence x Deterrance – Distinção

Evolução da diplomacia  

Referências mais antigas:

2500 a.c. – Reinado de Elba (mediterrâneo)

                Reinado de Hamazi (Norte do Irã)

Pontos já detectados

• Relacionamento entre dois reinos
• Um emissário
• Protocolo
• Status de igualdade
• Meio de comunicação comum
• Formalidade
• Arquivo
• Troca de Presentes

A Grécia antiga – Referências importantes

Séc XV – Cidades Italianas – Início da diplomacia tradicional

• Agentes diplomáticos
• Contatos regulares
• Representação permanente com as embaixadas
• Diplomacia bilateral e secreta
• Segue 2 princípios novos

• Don’t shot the Messenger
• Representação

• A agenda reflete ainda os interesses pessoais dos soberanos

Nova Diplomacia

• Diplomacia que surge no pós I Guerra Mundial
• Diplomacia passa a ser pública e parlamentar
• Maior profissionalização dos diplomatas
• Agenda mais ampla e complexa
• Novos atores passam a praticar e participam da diplomacia

• Organizações governamentais
• ONG’s

• Diplomacia multilateral convive com a bilateral
• Publicidade
• Deselitização

No Pós II Guerra Mundial

• Diplomacia de Guerra Fria
• Diplomacia Nuclear
• Diplomacia da Crise
• Diplomacia de cúpula

Diplomacia conteporânea

• Refere-se a diplomacia no pós Guerra Fria
• Agenda mais ampla e complexa
• Diplomacia Global
• Aumento da participação de novos atores na política diplomática
• Para diplomacia
• Diplomacia de blocos
• Diplomacia corporativa
• Diplomacia como política pública

MATÉRIA DA P2

Direitos Humanos

Ponto de partida: A evolução dos direitos humanos em política internacional possui seus momentos mais marcantes a partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU e a declaração universal. É nesse contexto que os direitos humanos, até então prioritariamente tratados pelas instâncias domésticas dos Estados, passam a se internacionalizar de forma cada vez mais intensa e progressiva.

Mas, que referências essa declaração possui?

Teoria dos direitos que se desenvolve na Idade Média e que tem por base o direito natural

A carta magna de 1215 – uma referência contratual – Os barões da Inglaterra obrigam o rei João a conferir-lhes uma série de “liberdades” que são específicas à direitos de herança e de guerra.

Assim, tem-se duas referências baseados em princípios opostos:

Direito natural – Razão

                Noção de direito universal (independente do tempo e do espaço

Direito contratual – dependente de um contrato