Resumo - Organizações Internacionais

ATIVIDADE FINAL DE DISCIPLINA

Leonardo Alves da Silva

RESUMO DE OBRA

HERZ, M.; HOFFMAN, A. R. Organizações Internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. caps. 6, 7, 8.

CAPÍTULO 4 – COOPERAÇÃO FUNCIONAL

A cooperação funcional, compreendida como aquela que não se restringe à área de segurança, define-se como uma cooperação em área específica, englobando as questões sociais e econômicas.

Esta surge a partir da complexificação das sociedades, dado as necessidades de coordenação internacional, gradativamente, em assuntos que não mais conseguiam estar circunscritas aos estado-nacionais, devido às revoluções técnico-científicas-informacionais. Destaca-se, nesse sentido, as organizações de comunicação como as primeiras desse tipo de cooperação.

A cooperação funcional pode partir de uma cooperação ad hoc e desembocar-se em seu grau mais institucionalizado, a organização funcional, podendo flexivamente situar-se entre esses dois polos.  

Diferentemente do que se pregava nas primícias do pensamento funcionalista, a cooperação neste quesito não está isenta das disputas políticas. E, ainda, é-se difícil delimitar uma área específica muito rígida para ela, pois na prática acaba interligando diversas temáticas, muito embora algumas organizações, como a OMC, tentem pregar uma especialização estrita.

Outra relevância das organizações funcionais são as normas produzidas por elas que são recomendatórias (normas brandas ou soft law). Estas normas emanadas por essas organizações podem ou não ser incorporadas às legislações nacionais, dependendo do interesse dos países-membros.

A Liga das Nações foi um relevante elemento para a disseminação da prática da cooperação técnica, pois atualizou a agenda para a promoção do desenvolvimento, consequentemente suplantando a tradicional abordagem da cooperação na área de segurança. Ganha-se ainda mais relevância, a cooperação técnica, com a emergência da ONU, com relevante papel de sua Assembleia Geral e da ECOSOC, que possuem atribuições designadas pela própria Carta da ONU para a promoção da cooperação funcional. Vários fundos e agências foram criadas pela ONU para assegurar o comprometimento a essa atualizada concepção de desenvolvimento, no qual a cooperação torna-se uma pedra de fundação para a manutenção da paz.

A ECOSOC, no entanto, tem sido questionada por sua capacidade de coordenar a diversidade programas no âmbito da cooperação técnica da ONU, seja por recursos ou por falta de autoridade.

Muitas das organizações internacionais preexistentes à ONU sejam a ela vinculada através de um marco de cooperação.

 CAPÍTULO 5 – INTEGRAÇÃO REGIONAL

        

A integração regional, conceitualizada a partir dessas duas categorias, a integração e a região, tem em seu segundo elemento, a região, a definição por critérios econômicos, socioculturais, político-institucionais, climáticos, entre outros, remetendo sempre a aspectos territoriais onde essas questões ocorrem; em seu primeiro elemento categorial tem-se a integração, concebida como processo ao longo do qual atores (governamentais ou não governamentais; nacionais, subnacionais ou transnacionais), inicialmente independentes, se unificam.  

Desse modo, as autoras classificam a integração regional “como um processo dinâmico de intensificação em profundidade e abrangência das relações entre atores levando à criação de novas formas de governança político-institucionais de escopo regional”.

Como resultado do processo de integração regional pode constituir-se uma organização de integração regional, com uma sede permanente, secretariado e um texto básico constitutivo.

Esse tipo de integração engloba a cooperação nas áreas temática de escopo bastante amplo, de funcional a uma organização de integração regional em si. Mas, por meio de sua definição, a integração regional deve envolver questões sociais, culturais e políticas, e não aquelas de escopo econômico. Quando convergem o surgimento dessa diversidade de situações, temas e agendas – político, social, cultural, econômico, etc. – no que diz respeito à integração regional, costuma-se classificar como regionalismo.

Foram várias as ondas de regionalismo. A primeira esteve muito ligada à segurança, especialmente promovida pelos Estados Unidos para conter o comunismo. A posteriori, tivemos a onda de regionalismo mais no caráter econômico, denominado “regionalismo fechado”, baseado no protecionismo econômico principalmente dos países da periferia do mundo. Depois, ocorreu a onda de “regionalismo aberto”, esta baseada no liberalismo em voga principalmente a partir da segunda metade da década de 80.

CAPÍTULO 6 – SOCIEDADE CIVIL GLOBAL

A concepção de sociedade civil global remete a um caráter transnacional de sociedade civil, que não necessariamente estaria circunscrita ao Estado-nação. Na concepção moderna do termo sociedade civil compreende aquelas relações da sociedade que não estaria normatizadas pelo Estado. Seria a esfera de relações de indivíduos, grupos, classes sociais e grupos religiosos. Ela nasce em contraposição a uma noção natural de sociedade, na qual não se imperava o estado de direito. A sociedade civil é, portanto, um desembocar dessa primeira sociedade, dado que nesta última se encontra uma manifestação ais complexa de sociabilidade e de instituições de convivência, baseadas na paz, na liberdade, na segurança e na propriedade.