A Violência Domestica e Sexual

Violência doméstica e sexual

A necessidade de prevenir e combater a violência no ambiente doméstico e no meio social é uma das preocupações para as políticas públicas de saúde. No Brasil desde a década de 60, movimentos feministas já utilizavam estratégias para garantir os direitos à vida, a liberdade, a segurança, a informação, a privacidade e saúde. A violência contra a mulher consiste em todo ato de violência de gênero que possa resultar em quaisquer danos físicos, como tapa, empurrão, chacoalhão, soco, chutes ou surras, estrangulamento ou uso/ ameaça de arma de fogo ou branca; sexual: relação sexual forçada, relação sexual por coação ou medo, e prática sexual degradante ou humilhante forçada, ou psicológica: insulto humilhação, intimidação ou ameaça . Numa cultura machista, o homem tem papel de dominação e autoridade sobre as mulheres, enquanto que a mulher é vista como o sexo frágil e responsável pelos afazeres domésticos como cuidar dos filhos, do lar, e a ser “submissa” aos desejos do homem. As agressões domésticas abrangem a violência psicológica e são caracterizadas por pressão moral e psicológica. Essas atitudes violentas frequentemente ocasionam nas mulheres problemas de ansiedade, depressão e até suicídio. A violência doméstica e sexual atinge mulheres de todas as classes sociais, raças e culturas, ao afetar assim, o bem-estar, a segurança, o desenvolvimento pessoal, profissional e, acima de tudo, a auto-estima das mulheres, tornando-as frágeis e inseguras. Os motivos que levam a prática da violência doméstica e sexual são vários, desde o uso de drogas, a raiva, ignorância, demonstração de extremo poder e, principalmente a ingestão de bebidas alcoólicas.Provavelmente, os homens que praticam violência contra suas parceiras têm uma história de ter vivenciado ou até mesmo sofrido algum tipo de violência da parte de seus pais, as quais podem interferir na sua idealização como homem. Estes acontecimentos tendem levá-los a reproduzir tais atos na sociedade e, principalmente no âmbito familiar. É importante ressaltar que durante alguns anos o conceito de violência restringia-se apenas a integridade corporal, para atualmente, foram acrescentados os sofrimentos morais e psicológicos. Sendo que na atual legislação brasileira, novos instrumentos foram criados para protegerem, especificamente a figura da mulher, na intenção de coibir uma das mais antigas formas de violência, aquela desferida às pessoas do sexo feminino. Deste modo, com o objetivo de erradicar a violência e punir os agressores, promover a assistência e proteger às mulheres foi criada, em 25 de novembro de 2004, a lei nº11. 340, mais conhecida, como Lei Maria da Penha. No Art. 3º a referida lei cita garantias a toda mulher, como por exemplo: direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária . A realidade conduz a acreditar que a nova legislação oferece o reconhecimento da violência contra as mulheres, identifica o problema social, e tecerá providências para o combate

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