O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL

O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL

Vagner Lúcio da Silva Morais

[e-mail]

Pós-graduando

RESUMO

A presente análise tem como finalidade tecer considerações ao Ensino de caráter religioso no Brasil. A Constituição Federal estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;” Constituição Federal artigo 5º, VI. Mas como garantir essa liberdade religiosa, sendo que não existe um currículo especifico para o Ensino Religioso no Brasil?

Esse assunto entra em pauta na sociedade nesse momento. Entidades religiosas debatem qual seria a melhor forma de se implantar um ensino didático referente à religião, enquanto nossa constituição estabelece que todos são iguais perante a lei. Mas como estabelecer um ensino religioso neutro em uma sociedade com pluralidade religiosa e um Estado laico?

Palavras-chave: Liberdade Religiosa, Laicidade, Ensino Público.

1 – INTRODUÇÃO

No Brasil, ao falarmos de Religião, temos uma pluralidade muito grande de diferentes pontos de vista, isso não significa que precisamos concordar com tudo. Entretanto, cada um tem o direito de seguir aquilo que é o melhor para si. Mas tolerância não é compatível com atitudes depreciativas que zombam das opiniões alheias ou se utilizam de força e ameaças.

Esse estudo visa uma analise sobre a liberdade religiosa no ensino público. Refletindo com a legislação vigente, como estabelecer uma disciplina do Ensino, em um país onde a prática religiosa é variada e a Constituição estabelece que o Estado é laico e não existe uma religião oficial.

2 – DESENVOLVIMENTO

2. 1 – A PALAVRA RELIGIÃO

A Religião está presente no cotidiano do individuo através de práticas pessoais e sociais marcadas por ritos, símbolos e ideias. Diversas áreas do conhecimento humano, como a Filosofia, a Psicologia, a Sociologia, a Antropologia, a História, a Medicina, a Física, a Arqueologia, tiveram bastante influencias da religião.

Essas áreas da Educação são marcadas pelos fortes valores que são empregados, quase sempre idênticos aos de ordem religiosa.

Etimologicamente a religião religare teria o sentido de “ligar novamente”, “voltar a ligar” ou “religar”. Esse sentido utilizado como um ato de “voltar a unir” o humano com o que era considerado divino. Ainda existe outra visão que diz ser o verbo latino relegere que significa “reler” ou “revisitar” e foi associado ao ato da constante releitura e interpretação dos textos de determinada doutrina. A visão etimológica aponta para o fato de que o ser humano preocupa-se com o divino, ocupando lugar de destaque ou primeiro em sua vida. Seja uma batismo em águas em uma igreja cristã, um ritual sagrado nas águas do rio Ganges, uma adoração num templo budista, uma peregrinação até Meca, o bat mitzvah ou a oração diante do muro das lamentações. Seria tantas menções que seria impossível citar todas.

“A visão mais tradicional e respeitável, pela qual me inclino aposta na primeira opção. Relegere, isto é, “reler, revisitar, retomar o que estava largado”, pode ser visto neste contexto como o ato de reler e interpretar incessantemente os textos de doutrina religiosa ou, quem sabe, como a retomada de uma dimensão (espiritual) da qual a vida terrena tende a afastar os homens. Essa tese era defendida na antiguidade por Cícero e foi compartilhada no século 19 pelo latinista português Francisco Rodrigues dos Santos Saraiva, autor do influente dicionário que leva seu nome. No entanto, já na antiguidade tardia – e entre muitos autores modernos, como o contestado etimologista brasileiro Silveira Bueno – ganhou popularidade a tese, provavelmente romântica, que liga o vocábulo religião ao verbo religare, “religar, atar, apertar, ligar bem”. A ideia de que caberia à religião atar os laçosque unem a humanidade à esfera divina tem lá sua força poética, o que talvez explique o sucesso desta versão. Diga-se que em autores clássicos, porém, o verbo religare é estritamente prosaico, empregado com o sentido de prender os cabelos ou enfeixar a lenha.” (RODRIGUES 2012)

.A pergunta que boa parte da sociedade se faz é: “Por que estudar as Religiões?” As respostas serão diferentes, dependo da experiência de vida de cada um. Com certeza muitas pessoas não se atentaram para a importância do assunto:

“Um rápido olhar para o mundo ao redor mostra que a religião desempenha um papel bastante significativo na vida social e política de todas as partes do globo. Ouvimos falar de católicos e protestantes em conflito na Irlanda do Norte, cristãos contra muçulmanos nos Bálcãs, atrito entre muçulmanos e hinduístas na Índia, guerra entre hinduístas e budistas no Sri Lanka. Nos Estados Unidos e no Japão há seitas religiosas extremistas que já praticaram atos de terrorismo. Ao mesmo tempo, representantes de diversas religiões promovem ajuda humanitária aos pobres e destituídos do Terceiro Mundo. É difícil adquirir uma compreensão adequada da política internacional sem que se esteja consciente do fator religião.” (GAARDER,2000, p.14)

O conhecimento religioso também pode ser útil em um mundo que se torna cada vez mais multicultural e globalizado. No exterior ou até mesmo no Brasil podemos entrar em contato com diversas culturas religiosas, com costumes, alimentação, vestuários diferentes do que o indivíduo está acostumado.

“ Um país pluriétnico e multicultural como o Brasil possui, como não poderia deixar de ser, uma riquíssima literatura oral, transmitida de geração a geração, formando um repertório lúdico e mágico. São contos, fabulas, lendas, mitos, adivinhas, provérbios, histórias de assombração que povoaram e povoam o universo imaginário dos brasileiros, trazendo as múltiplas visões de mundo dos povos que formam a identidade cultural de nosso país. Estas histórias, oriundas da tradição indígena, africana e europeia, conquistaram novos espaços, sendo recontadas por diversos escritores e ilustradores nos livros de literatura para crianças e jovens.” (BARBOSA;FREDIANI, 2008, 133)