A Luta Pelo Direito

Sumário

1.0 Introdução...................................................................................................03

2.0 A Enunciação em Ihering e o Problema Retórico...................................... 04

2.1 A Enunciação em Ihering............................................................................04

2.2 O Problema Retótico de Ihering..................................................................04

2.2.1 Formas de resolver o Problema Retórico.................................................05

3.0 Outros Materiais da Construção Retórica de Ihering...................................08

3.1 A linguagem Jurídica de Ihering..................................................................08

3.2 Os Argumentos Retóricos............................................................................11

3.3 As Figuras da Retórica.................................................................................12

4.0 Considerações Finais..................................................................................16

4.1 A Importância da Realização deste Trabalho no Contexto da Disciplina Português Forense............................................................................................16

4.2 A Importância da Realização deste Trabalho para Formação Pessoal e Acadêmica dos Componentes do Grupo..........................................................16

5.0 Relatório da Atividade..................................................................................17

A linguagem Jurídica de Ihering

1.0 INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é estudar a linguagem jurídica de Ihering, no livro “A luta pelo direito” edição da Editora Redeel, p.(6-18). Para tanto, no item 2.0, serão estudados A Enunciação em Ihering e O Problema Retórico que ele se propõe resolver, substituindo respectivamente em 2.1, A Enunciação de Ihering, e em 2.2, O Problema Retórico de Ihering e as formas que ele usou para resolvê-lo. Em 3.0, A Retórica de Ihering, sendo que, em 3.1, estudar-se-á a linguagem utilizada pelo autor, enfocando-se os vocábulos jurídicos, os eruditos e o alcance da comunicação dele; em 3.2, serão analisados os argumentos retóricos, apresentados com citações literais e comentários; em 3.3, as figuras de retórica, com citações literais, negritando-se as figuras identificadas nos trechos citados, e comentando-se o valor delas para a força persuasiva. Em 4.0, serão apresentadas as considerações finais, sendo que, em 4.1, o grupo fará uma avaliação da importância do trabalho para a disciplina Português Forense e, em 4.2, o grupo avaliará o proveito da realização do trabalho para a formação pessoal e acadêmica. Em 5.0, será feito um relatório da atividade realizada.

2.0 A ENUCIAÇÃO EM IHERING E O PROBLEMA RETÓRICO

2.1 A Enunciação de Ihering

Enunciação é o ato de produção do discurso ou do enunciado, deixando nele marcas que a identificam, quando é explicita ou pressupondo-a, quando é implícita.

Enunciação explícita: é a enunciação enunciada, a que acontece quando o emissor está presente no enunciado.

“Essa é a ideia que eu tinha quando deixara a Universidade e sobre cuja influencia permaneci por muitos anos.” (Página 11, § 3º)

“Se colocarmos, então, o principio do direito ao lado do privilegio declara-se por esse fato só a guerra a todos os interesses.” (Página 12, § 2º)

Enunciação implícita: é quando o emissor produz o enunciado sem situar-se dentro dele.

“O Estado não pode conseguir manter a ordem legal, sem lutar continuamente contra a anarquia que o ataca”. (Página 10, § 2º)

“O Direito é como saturno devorando seus próprios filhos”. Renovação alguma lhe é possível sem romper com o passado. (Página 14, § 1º)

2.2 O Problema Retórico de Ihering

Várias vezes durante a leitura o vemos citar a luta como uma forma de obter o direito e o compara com a propriedade, Ihering diz que “o direito está para a luta, como o trabalho para a propriedade”, pois o direito surge com muito trabalho, esforço e ação, não somente dos poderes públicos, mas de todo o povo. O autor levanta também que “o direito é uma idéia de força” que só pode ser executada quando a força dada pela justiça para impor a espada corresponder à habilidade em controlar a balança. Mas essa teoria, na verdade, preocupa-se muito mais com a balança do que com a espada da justiça.

A luta pelo direito não será resolvida através de raciocínios, mas, pelas forças que se empenham aos interesses ameaçados, que tem como único meio explicar como tais instituições, condenadas em princípio, duram por tantos séculos, através da oposição que mantêm aos interesses violados.

Ihering apresenta ainda uma doutrina, de Savigny e Puchta, que afirma que não é necessário lutar, e que a investigação pode ser até inútil; Mas segundo ele esta doutrina é um dos erros mais fatais que se pode imaginar, pois incita o homem a esperar, quando este deveria agir com todas as suas forças e com total conhecimento de causa. Para Puchta, o costume é simplesmente um meio de descobrir a persuasão legal, mas este esquecera que a persuasão se forma quando agimos.

Para sustentar a sua tese Ihering apresenta como exemplos diversos fatos históricos, como a abolição da escravidão, a eliminação dos servos, a livre disposição da liberdade territorial e outros que não teriam sido reconhecidos sem uma luta bastante árdua. Por fim tenta nos convencer de que o direito formou-se após um trabalho penoso, pois não se chegam ao direito sem esforços, sem lutas contínuas, e até sem derramar do seu próprio sangue. Ficamos convencidos então de que a luta é a essência própria do direito.

2.2.1 Formas de resolver