O Sistema Penitenciário

O sistema penitenciário tonou-se símbolo de tortura no Brasil há muito tempo. Condições subumanas ondes são obrigados a viver durante anos os presos, são ignoradas pela sociedade que tenta fingir a inexistência das cadeias brasileiras e o péssimo estado que as encontram. Apesar disso rebeliões dos presos em diversas partes do país, e em consequência muitas mortes alertam cada vez mais autoridades para debater sobre o tema.

        Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de detentos triplicou entre 1999 e 2014, ano em que a população carcerária somou 579.423 pessoas enquanto o número de vagas existentes é menor, 375.892 demonstrando claramente a falta de infraestrutura para atender a população de presos no Brasil. Consequência desses números são cadeias superlotadas e agravamento das condições de higiene e humanas onde os presos são obrigados a sobreviverem. A lentidão do processos judiciários é reflexo também da superlotação onde presos provisórios chegam a 40% do total da população penitenciaria.  

        O ambiente torna-se ainda mais favorável a ser violento em função do crescimento de facções criminosas pela facilitação de contato entre os presos. As mulheres sofrem ainda mais com as condições que lhe são impostas. A higiene feminina em períodos de menstruação é totalmente ignorada frente as condições que elas precisam enfrentar. Aspectos como esse revelam a falta de políticas públicas direcionadas a saúde feminina, e ainda a falta de atenção dada a gestantes presas que não possuem nem mesmo atendimentos médicos essenciais.

         Infere-se portanto a necessidade de investimento para construção de novas cadeias que combatam o lotação atual, ainda faz-se necessário o reconhecimento de condições básicas de higiene e departamentos implantados no sistema que sejam capazes de atender tal demanda, além de equipe médica preparada para atender qualquer tipo de necessidade que os presos venham a possuir além do aceleramento dos processos para que seja aplacado o número de presos provisórios. O acesso a saúde pública é direito de todos, e a população penitenciária não deve ser excluída de tal....

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