Proc Civil

1ª Questão.

Foi proposta ação de rescisão contratual, cumulada com ação de indenização por danos morais. Após o regular trâmite do procedimento ordinário, foi proferida sentença, juntada aos autos. Após a sua juntada e antes de sua publicação no diário oficial, o juiz, que havia julgado procedentes os pedidos, retrata-se para, de oficio, sanar determinada omissão e julgá-los improcedentes, substituindo a sentença acostada por outra, juntada em seu lugar. O juízo argumentou que, até a publicação da decisão, ela é retratável, na forma do art. 463, CPC. Responda, justificadamente:

a) Classifique as sentenças mencionadas no enunciado (tanto a de procedência, quanto a de improcedência);

TRATA-SE DE SENTENÇA CONSTITUTIVA, MODIFICARIA OU EXTIGUIRIA A RELAÇAO JURIDICA, APÓS PASSOU A SER SENTENÇA DECLARATORIA AFIRMANDO MERAMENTE A VONTADE DA LEI

b) A retratação em questão poderia ter ocorrido?

SIM, COM SUPEDANEO NO ARTIGO SUPRA MENCIONADO, JÁ QUE O JUIZO DE RETRATAÇAO SE DEU ANTES DA PUBLICAÇAO.

2ª Questão.

A respeito da audiência de instrução e julgamento, no procedimento ordinário, opte pela alternativa em que a retratação não seria admitida:

a) Em audiência de instrução e julgamento, foi proferida sentença de procedência do pedido, contra o que foi interposto recurso de apelação em que se requer a reforma da decisão;SERIA AGRAVO DE INSTRUMENTO

b) Houve julgamento “citra petita”, contra o que foi oposto embargos de declaração;

c) Houve indeferimento da petição inicial, contra o que foi interposto recurso de apelação;

d) Foi proferida sentença liminar, contra a qual foi interposto recurso de apelação.