A Estrutura Do Sistema De Ensino No Brasil

No decorrer de sua história a Estrutura e o funcionamento da Educação Brasileira têm sofrido importantes modificações. Todas essas transformações resultam em alterações no relacionamento das pessoas entre si e com as organizações governamentais e não governamentais, por esse motivo percebemos que as leis estão permanentemente em mudança e são adaptadas à realidade política em evolução. As maiores mudanças na educação foram introduzidas em 1971, 1988 e 1996.

Atualmente o Sistema de Ensino Brasileiro está embasado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, vinculada às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988. A organização desse sistema se faz pelas seguintes esferas administrativas: União (Federal), Estados e Distrito Federal (Estadual) e Municípios (Municipal).

• União: assume o papel de coordenar, articular e redistribuir em relação às demais unidades federadas. Compete, também, ao governo federal definir e assegurar as grandes linhas do projeto educacional do país.

• Estados e Distrito Federal: tem como atribuição especifica o ensino médio. Bem como, a cada uma deles compete “elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com os planos nacionais, integrando as suas ações e as dos municípios.

• Estados, Distrito Federal e Municípios: apresenta a educação básica como uma atribuição compulsória. Enquanto que a oferta do ensino fundamental é responsabilidade compartilhada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

• Municípios: tem como atribuição a educação infantil. Incumbe também “organizar, manter e desenvolver o seu sistema de ensino, integrando-os as políticas e planos educacionais da União e dos Estados”.

A educação escolar brasileira compõe-se de dois níveis: Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior. As suas modalidades são: educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial.

• Educação Infantil

• Ensino Fundamental

• Ensino Médio

• Educação de Jovens e Adultos

• Ensino Técnico

• Ensino Superior | Tecnólogo | Bacharelado

• Educação Especial

• Educação Indígena

Conclusões finais

A educação no Brasil tem apresentado uma significativa melhora, porém ainda está longe do ideal. Temos confiança de que nos próximos anos possamos ter um grande avanço ainda maior. Afinal, a educação é a base do desenvolvimento de um país.

Entendemos que a estrutura do sistema de ensino federal, estadual e municipal, possui pontos em comum: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, idéias e projetos. Com tudo o País ainda não dispõe de um sistema de ensino competente e qualificado, mas há explicações para a falta de um sistema educacional eficiente. Há uma carência de professores interessados e qualificados

Como cidadãos que temos que ter consciência de melhorar nossa qualidade de vida, participando também de uma forma mais ativa