A Introdução aos Estudos de ;Segurança Pública

AULA 1.1: Para além dos manuais: refletindo sobre contextos

Estudantes de Itaperuna,

Boa tarde!

Em primeiro lugar, é importante lembrar que a disciplina não visa fornecer (muito menos substituir) manuais com listas de normas, condutas ou padrões de comportamento a serem reproduzidos como um novo “deve ser”, tampouco decorados para aplicação em sua prática profissional.

Ao oferecermos essa disciplina no curso, pretendemos que, como agentes de segurança pública, vocês reflitam sobre o contexto (histórico, social e cultural) dentro dos quais suas atividades cotidianas são realizadas, o que lhes permite compreender de forma mais clara os efeitos e consequências que a atuação das instituições de segurança pública tem na dinâmica da vida social em um contexto democrático.

Isto é, o que queremos é a produção de um saber reflexivo sobre a segurança pública que consiga colocar-se em perspectiva.

Assim, nossa primeira aula mostra que, no Brasil, o exercício da segurança pública obedeceu a lógicas distintas de acordo com o contexto histórico, político e social vigente na época.

Nesse sentido, discutam: Por que a aula propõe que a segurança pública seja “repensada”?

Bons estudos,

Marco Aurélio.

        A segurança pública pensada da Colônia até os dias atuais têm mostrado que estamos tendo uma concepção errada do que seria segurança pública, pois não estamos obtendo resultados satisfatórios. Vimos nesta aula que em cada período o contexto segurança pública foi abordado de forma diferente, e que carregamos traços desses períodos.

        É preciso muito mais do que o enfrentamento e a repressão, ir além, saber as causas que levam aos desentendimentos e buscar soluções para os conflitos e prevenir antes mesmo que estes virem crimes.

        Como vimos nesse fórum é quase unânime o entendimento que é preciso a participação de todos os cidadãos e de todos os órgãos da sociedade. Também em contrapartida o Estado tem que exercer seu papel na segurança pública como um todo e não apenas deixar um órgão ou instituição responsável pela segurança pública. É preciso investir efetivamente no espaço social, lazer, moradia, emprego, segurança, saúde, garantir os direitos fundamentais que estão previstos na constituição e demais leis. Olhar para a comunidade como um lugar potencialmente de investimento e não discriminar ou deixar de lado, nem fazer como fosse esmola. Dando oportunidades para uma vida melhor, muitos dos conflitos deixariam de existir ou, pelo menos, seriam minimizados.

        E também é necessário fazer reforma no código penal brasileiro que está ultrapassado, que foi criado em 1940. Fazer reciclagens e melhorar a formação e treinamento para os agentes de segurança pública.