A PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Por: paulasef14 • 4/8/2021 • Trabalho acadêmico • 1.433 Palavras (6 Páginas) • 83 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
SIOPE: transparência nos investimentos públicos educacionais
Lohayne Carvalho de Oliveira
Lorena Souza de Oliveira
Lorraine Ferreira de Oliveira
Marluce Tavares Vailant
Tutora: Lígia Marina Germano
Cachoeiro de Itapemirim/ES
2019
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
SIOPE: transparência nos investimentos públicos educacionais
Lohayne Carvalho de Oliveira
Lorena Souza de Oliveira
Lorraine Ferreira de Oliveira
Marluce Tavares Vailant
Tutora: Lígia Marina Germano
Cachoeiro de Itapemirim/ES
2019
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO......................................................................................................…….....4
2. SIOPE: transparência nos investimentos públicos educacionais …………..……….…….5
3. CONCLUSÃO............................…...................................…........................….................7
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................……......….8
INTRODUÇÃO
O SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação )– é o sistema eletrônico, em operação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A implantação deste sistema eletrônico tem grande importância para os gestores educacionais dos estados e municípios, pois vai conduzi-los no planejamento das ações, oferecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação. Os indicadores gerados pelo SIOPE vão dar uma maior transparência na gestão educacional. O SIOPE poderá subsidiar a definição e a implementação de políticas de financiamento orientadas para a promoção da inclusão educacional, da igualdade de oportunidades, da eqüidade, da efetividade e da qualidade do ensino público. Tem uma fundamental Importância para a gestão e para o acompanhamento dos investimentos com a educação pública ( da creche e do ensino fundamental) propiciando uma melhor capacidade da gestão dos recursos, servindo de ferramenta para os gestores educacionais no planejamento e na execução das políticas educacionais. Uma das funções da escola e com ela a educação é compor indivíduo com aparatos que lhe permitam estar inserido no contexto socioeconômico-cultural com a sua integral cidadania. Um sistema que amplia o acesso da população a informação e colabora na produção de acompanhamento civil nos aparelha com a condição de constatar, de que modo os provimentos têm sido aplicados e o quanto o cidadão pode ser responsável por esta responsabilidade, junto ao estado. O Siope é um banco de dados que reúne informações oficiais sobre os investimentos públicos em educação, prestadas pelos estados, Distrito Federal e municípios.
- Palavras-chave:
- SIOPE, Transparência, Educação.
SIOPE: transparência nos investimentos públicos educacionais
O SIOPE tem importância na transparência dos investimentos são direcionados à educação pública. Sendo assim SIOPE é um sistema eletrônico que informa sobre orçamentos públicos em educação, com acesso público através da internet, sendo operado pelo FNDE, que coleta e repassa as informações relativas aos orçamentos públicos em educação da União, Estado, do Distrito Federal e do Município. Diante disso o principal objetivo do SIOPE é estabelecer base de dados nacional bem detalhada sobre investimentos públicos em educação, proporcionando a transparência e a publicidade em relação às informações sobre financiamento e investimentos público em educação, além de fortalecer os procedimentos de controle social, ofertar a a garantia do cumprimento e da eficácia nos investimentos públicos no setor da educação e para qualidade dos serviços prestados a sociedade. O SIOPE é um sistema de grande valia para a gestão e para o acompanhamento dos investimentos com a educação pública. Ele nos proporciona uma melhor habilidade na gestão dos recursos, tornando uma ferramenta indispensável para os gestores educacionais no planejamento e na execução das políticas educacionais. Com o SIOPE, os gestores têm a condição de poder conduzir melhor os recursos e de aprimorar a implantação das políticas educacionais, sendo assim nessa perspectiva, fazendo o bom uso do SIOPE, no qual é instrumento de reflexão dos dados apresentados pelos gestores e sociedade em geral, pode favorecer uma melhor qualidade do processo educativo. A implantação deste sistema cultivou uma importância particular para os gestores educacionais dos estados e municípios, pois vai orientá-los no planejamento das ações, oferecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os equivalentes recursos vinculados à educação. Os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar ainda maior transparência da gestão educacional. (BRASIL/INEP, 2004, p. 26) Além de ser uma ferramenta de auxílio para os órgãos gestores dos recursos educacionais, o SIOPE facilita a realização do controle social por parte da população e os órgãos fiscalizadores, Tribunais de Conta, Ministério Público, conselhos atrelados à educação, sobre os recursos educacionais. Com o conhecimento do sistema SIOPE e sabendo fazer à interpretação de suas informações toda a população poderá ter a chance de opinar na gestão dos recursos, qualificando sua participação no processo de planejamento, execução e avaliação das políticas públicas educacionais. Com esse poder e responsabilidade cabe à população zelar pelo acompanhamento e controle dos gastos públicos, pela implementação das políticas públicas. Em relação às políticas educacionais, o SIOPE ajuda com esse procedimento de controle social, tornando transparentes as informações sobre os gastos com a educação. Qualquer cidadão que possui interesse em conhecer e se informar os investimentos públicos realizados pode ter acesso às informações por meio dos relatórios gerados automaticamente pelo sistema do SIOPE”. Como citado anteriormente, o SIOPE propicia, através dos relatórios que resume as informações deixando-as com mais clareza. Para se exercer a função de controle social, as pessoas devem estar capacitadas para poder usar e interpretar as informações associadas às políticas públicas. Ter conhecimento sobre o SIOPE, e saber utilizar as informações adquiridas é uma maneira de contribuir para o exercício do controle social, por tanto é necessário que a população tenha conhecimento sobre essa ferramenta, e principalmente os órgãos oficiais de fiscalização. Tem como importância na educação pública possibilitar o controle do investimos da educação, e um sistema na qual o MEC lançou no dia 08 de julho que se chama o sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação. Este sistema tem como garantia a transparência o acompanhamento e controle dos gastos que é realizado dentro do ensino público escolar. É de suma importância que os gestores dos sistemas estaduais e municipais saibam como esse sistema auxilia no planejamento dos seus investimentos que é aplicado no órgão municipal e estadual. Esse sistema SIOPE tem que está sempre atualizado pelos agentes públicos responsável de cada esfera do governo transmitindo os dados via internet, caso essas informações prestadas não for informada na portaria que criou SIOPE, os municípios e estado não recebem os repasses do FNDE. Inserção e atualização permanente de dados da União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios; Caráter declaratório; Processos informatizados de declaração, armazenamento, disponibilização e extração dos dados; Publicidade das informações declaradas e dos indicadores calculados; Realização de cálculo automático dos percentuais mínimos aplicados em manutenção e desenvolvimento de ensino de acordo com a metodologia adotada (para tomar conhecimento desta metodologia, consulte o manual disponível na seção Downloads); Correspondência entre as informações declaradas na base de dados com os demonstrativos contábeis publicados pelos entes da federação. O grande objetivo do SIOPE é direcionar os gestores na elaboração de um planejamento, para que possam conseguir administrar melhor seus recursos com base nessas informações que são públicas, essa ferramenta é essencial na gestão e planejamento para os secretários de Educação.
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