A Paz Perpetua

Resumo da obra: “A Paz Perpétua” do autor Immanuel Kant

Immanuel Kant foi um grande filósofo do Iluminismo, do período em que a indústria se desenvolveu enormemente, do período em que surgiu uma “nova humanidade”. Em 1795 escreveu o livro “A Paz Perpétua”, cuja grande questão era como assegurar que os Estados Nacionais possam estabelecer entre si um quadro de paz perpétua, para isso, o autor aborda elementos fundamentais e teorias para não surgir a guerra entre esses.

Nesse contexto, Kant traça uma linha de elementos preliminares para a paz perpétua entre os Estados, elementos que servem de base, de princípio para atingir a paz duradoura. Segundo o autor, nenhum tratado de paz pode ter ressalvas, caso contrário, essas ressalvas podem estar “preparando o terreno” para uma futura guerra; nenhum Estado é objeto de conquista, aquisição ou doação de outro, pois esse não é patrimônio do governante; os exércitos permanentes devem ser eliminados, pois são de uma certa forma os causadores da guerra estando sempre prontos à enfrentá-la; nenhum Estado deve contrair dívidas para custear guerra; nenhum Estado deve “entrar” nos conflitos internos ou até mesmo na Constituição de outro Estado; mesmo após a guerra deve haver confiança entre os Estados. Esses são os fundamentos, que segundo Kant, servem como “regras iniciais” para o início do desenvolvimento da paz perpétua entre os Estados.

O pensamento de Kant à cerca de estado de natureza está ligado com o conceito adotado por Hobbes e de uma certa forma com o conceito adotado por Locke também, pelo fato de ambos, defenderem a teoria de que o estado de natureza seria um “estado de guerra”, em que os indivíduos vivem em um cenário de perfeita liberdade, sendo que, não possuem nem mesmo a garantia da própria vida.

Kant afirma que toda a Constituição Civil de um estado deve ser Republicana, fato que o assemelha com Rousseau, sendo que esse foi o formulador das bases do republicanismo. Assim, o autor sustenta que essa é fundada segundo os princípios da liberdade de seus membros enquanto homens, portanto, liberdade sob o ponto de vista de Kant, é a possibilidade de não obedecer a quaisquer leis externas se essas não estiverem no consentimento das pessoas, assim, a ideia de legalidade é justamente a ideia de obedecer à leis que convém para as pessoas. A Constituição Civil é fundada também, a partir da dependência de todos enquanto súditos, em relação a uma única legislação que vigora, e por último é fundada a partir dos princípios da igualdade dos cidadãos, sendo que cada um deles é submetido à mesma condição dentro do estado.

Segundo o autor, nesse contexto da Constituição Civil toda a forma de governo deve ser representativa, porque o legislador não pode ser ao mesmo tempo formulador e executor da sua vontade, fato esse que por sua vez, o diferencia de Rousseau, pois esse entregou ênfase ao republicanismo participativo e o assemelha com Locke, pois essa é uma concepção do liberalismo.

Kant em seu livro “A Paz Perpétua”, abordou três formas de direito sobre os Estados para a garantia da paz duradoura. Assim, segundo ele há o direito das gentes dos Estados nas suas relações recíprocas, que determina o que é justo segundo unidades do poder e não segundo leis exteriores que limitam a liberdade das pessoas, o direito político exercido pelo povo no Estado, e o direito cosmopolita, aquele que entrega condições de hospitalidade universal, conforme o autor, todo o estrangeiro que se comportar amistosamente não deve ser tratado com hostilidades devido à sua vinda em território de outrem, caso contrário, isso implicaria em estado de natureza, fato que contradiz a implantação da paz.

Assim, Kant em suas teorias para a garantia da paz perpétua entre os Estados Nacionais antevê a ONU (Organização das Nações Unidas), como um meio para assegurar que os Estados compactuem um acordo de paz e não entrem em guerra.

Nesse contexto, a leitura do livro “A Paz Perpétua” me trouxe um aprendizado enorme, pois, é uma obra clássica que traz elementos fundamentais para a preservação de uma paz duradoura, ou seja, uma linha de elementos para os indivíduos saírem realmente do estado de natureza. Segundo Hobbes, esses elementos seriam as leis de natureza, pois não são propriamente declarados, existem e devem ser respeitados pelo Estado para assim, esses terem a garantia da própria vida, da PAZ.