A REPRODUÇÃO ASSISTIDA, PORQUE NÃO?

REPRODUÇÃO ASSISTIDA, PORQUE NÃO?

Autor: Mirela Goncho^[1]

Orientador Prof Sérgio Barbosa^[2]

RESUMO

Este artigo tem como objetivo uma reflexão teórica a partir da ciência a fim de esclarecer com base nos documentos da Igreja e em relatos a viabilidade do uso da técnica de reprodução assistida sem infringir o direito a vida e aos valores religiosos. Justifica-se por se observar a intolerância nos documentos da Igreja em relação à técnica de reprodução assistida, destinada como um recurso médico a fim de ajudar casais inférteis a terem um filho. Esta analise se limitará a casais em matrimônio, utilizando oócito e esperma do casal em questão, com implantação na própria mãe, exclui barriga de aluguel, banco de sêmen assim como outras técnicas. Qualquer intervenção das técnicas de reprodução assistida pode considerar-se como integrada numa ação significativa única de amor do casal. Consequentemente, é o amor, tendencialmente procriador, de um casal infértil, e o ato técnico que estabelecem a unidade entre a sua vida conjugal e as técnicas da reprodução assistida a que ele se submete. Estas técnicas visam principalmente à constituição de um núcleo familiar, seja ele qual for, o moderno ou o tradicional. A intervenção do homem nos processos reprodutivos exige uma permanente e severa vigilância no sentido de impedir a generalização e a banalização da procriação tecnológica. A rápida transferência de conhecimentos, associada ao fantástico desenvolvimento da biotecnologia, leva à necessidade de elaboração de legislações que controlem e contenham esse desenvolvimento, colocando-o dentro de um contexto ético, moral e jurídico que garanta a autodeterminação do indivíduo - porém assegurando o respeito dos valores fundamentais da pessoa humana, a proteção do embrião e a garantia de um desenvolvimento saudável da criança.

Palavras-chave: Reprodução assistida. Bioética. Teologia Moral.

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ABSTRACT

This article aims at a theoretical reflection from the science in order to clarify the basis of the Church's documents and reports the feasibility of using assisted reproductive technology without infringing the right to life and to religious values. It is justified by observing the intolerance in church documents in relation to assisted reproduction technology, used as a medical resource to help infertile couples to have a child. This analysis was limited to couples in marriage, using egg and sperm of the couple in question, with deployment at mother exclude surrogacy, sperm bank as well as other techniques. Any intervention of assisted reproduction techniques can be considered as integrated in a single significant action of the couple's love. Consequently, it is love, tend to be procreative, an infertile couple, and the technical act establishing the unity of their married life and techniques of assisted reproduction to which he submits. These techniques are intended mainly for the establishment of a nuclear family, whatever it is, modern or traditional. The intervention of man in reproductive processes requires constant and close surveillance to prevent the spread and the trivialization of technological reproduction. The rapid transfer of knowledge, coupled with the fantastic development of biotechnology leads to the need for development of legislation to control and contain this development by placing it within an ethical, moral and legal environment which guarantees self-determination of the individual - but ensuring respect the fundamental values ​​of the human person, the protection of the embryo and the guarantee of a healthy child development.

Keywords: Assisted reproduction. Bioethics. Moral Theology.

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1. INTRODUÇÃO

Um dos assuntos que mais provocam debate é a reprodução humana, em vista do forte componente religioso, moral e ético que envolve a questão. Desde o início da era cristã, deu-se uma conotação divina à reprodução, o que tornou, durante anos, essa discussão proibida. Ou, pelo menos, restrita a grupos de pensadores, filósofos e cientistas que ousaram desafiar os dogmas estabelecidos.

A influência de diversas religiões, principalmente da católica, impedindo a livre manifestação do pensamento sobre o assunto, levou à aceitação de que a reprodução humana era uma manifestação exclusiva da vontade de Deus e, portanto, seria inadmissível sua discussão pelo homem. Qualquer interferência humana no processo reprodutivo constituía uma agressão à vontade de Deus.

Porém, um dia, a espécie humana decifrou os mistérios da reprodução, conheceu o poder de trazer uma nova vida ao mundo, não mais se submetendo ao simples acaso da natureza. Corrigindo essa falha, permitiu que o homem e a mulher pudessem ter o privilégio da reprodução, devolvendo a eles o direito à descendência.

Partindo desse princípio da ciência este artigo tem como objetivo uma reflexão teórica a fim de esclarecer com base nos documentos da Igreja e em relatos médicos a viabilidade do uso da técnica de reprodução assistida sem infringir o direito a vida e aos valores religiosos.

Justifica-se por se observar a intolerância nos documentos da Igreja em relação à técnica de reprodução assistida, destinada como um recurso médico a fim de ajudar casais inférteis a terem um filho. Esta analise se limitará a casais em matrimônio, utilizando oócito e esperma do casal em questão, com implantação na própria mãe, exclui barriga de aluguel, banco de sêmen assim como outras técnicas com material biológico não próprio.

1. INFERTILIDADE E REPRODUÇÃO ASSISTIDA

A preocupação com a fecundidade, envolvendo aspectos religiosos, morais, éticos e culturais afetou a humanidade durante séculos, principalmente por se tratar de questões delicadas como a sexualidade, o matrimônio e a reprodução.

A pressão da sociedade sobre o casal e principalmente sobre a mulher, a respeito da sua função reprodutiva, esterilidade ou infertilidade, vista como um "defeito" biológico, leva à discriminação que alimenta o sentimento de inferioridade e de culpa na mulher.

A família, como tradicionalmente conceituada, constitui-se da união de um homem e de uma mulher e de sua prole. A ausência de filhos fragiliza a estrutura familiar e influi na relação entre os cônjuges. É comum as separações de casais que não podem conceber. E cada um dos participantes procura acreditar que o "defeito" é do outro, em uma busca desesperada para livrar-se do problema.