A Teoria do Direito

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

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Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito

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• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Leia a seguinte citação:

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(Fonte: FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. Ed. São Paulo Atlas, 2003, p. 16.)

Com base nesse texto, e considerando a formação do direito na história dos povos e o seu papel em nossa sociedade, faça uma pesquisa na internet e elabore um texto dissertativo, de aproximadamente 15 linhas, sobre o conceito do “Direito” que seja atual e que contemple suas múltiplas dimensões.

Os seguintes aspectos serão considerados em sua resposta:

1. Relação entre Direito e História. (2,0 pontos)
2. Direito como fenômeno de natureza multidimensional. (2,0 pontos)
3. Natureza do fenômeno jurídico. (2,0 pontos)
4. Pressupostos do Direito. (2,0 pontos)
5. Finalidade do Direito. (2,0 pontos)

No decorrer do seu texto, cite as fontes utilizadas em sua pesquisa.

Resposta:

A história do direito se inicia com a história humana. Porém, acerca da época

pré-histórica, pouco se sabe do direito, em razão de não ser um direito escrito,

Codificado e serem poucos os registros desse período. O direito acompanhou todas as civilizações humanas, tendo elas o domínio da escrita ou não.

O Direito multidimensional se condiciona à idoneidade do conhecimento. Engendrar-se normasinjustas como – a nosso ver – a pena de morte, pode valer-se eficazmente dentro do contexto político-dogmático, e no mesmo compasso ser aceito sem resistência pela sociedade, sem que haja crítica concreta contra sua aplicação. Como efeito da ilusão do conhecimento. Por outras palavras é um conhecimento “a lei é justa, havemos de cumpri-la, a expiação é imperativamente necessária.

Sob o ponto de vista jurídico, o direito regido pela incidência das normas jurídicas sobre os fatos componentes do mundo social, dessa incidência nascem, no mundo jurídico, os fatos jurídicos.

Os pressupostos do direito, são os elementos que ajudam a formar o direito em sí, como exemplo: leis, normas, validade, valores e etc.

Por final, a finalidade do direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos.

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