A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO:

ANOTAÇÕES E REFLEXÕES

PARA FUTURAS REFORMAS*

Ricardo Varsano**

Rio de Janeiro, janeiro de 1996

* Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não,

ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário

brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da

Receita Federal do Ministério da Fazenda, que justifica, inclusive com documentação,

diversas afirmações que aqui, por restrição de espaço, são apenas apresentadas.

** Coordenador Geral de Estudos Setoriais da Diretoria de Pesquisa do IPEA.

O IPEA é uma fundação pública

vinculada ao Ministério do

Planejamento e Orçamento, cujas

finalidades são: auxiliar o ministro na

elaboração e no acompanhamento da

política econômica e prover atividades

de pesquisa econômica aplicada nas

áreas fiscal, financeira, externa e de

desenvolvimento setorial.

Presidente

Fernando Rezende

Diretoria

Claudio Monteiro Considera

Luís Fernando Tironi

Gustavo Maia Gomes

Mariano de Matos Macedo

Luiz Antonio de Souza Cordeiro

Murilo Lôbo

TEXTO PARA DISCUSSÃO tem o objetivo de divulgar resultados

de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA,

bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação

pelo Instituto, para informar profissionais especializados e

colher sugestões.

ISSN 1415-4765

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© IPEA, 1998

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................1

2. BREVE HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: 1891/1965.....2

3. A REFORMA DA DÉCADA DE 60 E A EVOLUÇÃO DO SISTEMA

TRIBUTÁRIO ATÉ 1988 ....................................................................7

4. A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 1988 E OS AJUSTES

POSTERIORES ...............................................................................12

5. ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS.......19

5.1. Sobre Evolução, Reformas e Revoluções.....................................19

5.2. Sobre a Evolução do Federalismo Fiscal no Brasil .......................23

5.3. Sobre os Objetivos Desejáveis de Futuras Reformas...................27

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................34

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E

REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS

1

1. INTRODUÇÃO

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995,

uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário

brasileiro. A emenda, ora em fase de apreciação por uma comissão do

Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulo do sistema

tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular,

não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo da

Constituição, que, reconhecidamente, carecem de aperfeiçoamentos. A

proposta, a despeito de ser acusada de tímida por alguns, tem sido objeto

de intensa discussão, o que, por si só, demonstra que ela é mais

importante do que seus acusadores crêem. A reforma proposta

certamente não será a última, talvez nem mesmo a última deste século,

posto que, como se argumentará em uma passagem deste texto, as

mudanças que ocorrem no ambiente econômico garantem a evolução

permanente do sistema tributário. Ela sugere, porém, mudanças

importantes para o aprimoramento do sistema tributário brasileiro.

Este artigo discute a