A origem e evolução histórica da família no Brasil

RESUMO

Este trabalho objetiva mostrar de forma simplificada, aos estudiosos do direito e os leitores em geral, as origens da família, seus modos de organização, a composição dos núcleos familiares, a evolução da família e seus direitos no Brasil, apresentando respostas para a seguinte problemática: Quais as origens da família? Quais suas formas de organização? Qual o modelo de organização familiar adotado no Brasil? Qual a evolução da família e seus direitos no Brasil? O trabalho relata de forma sucinta as origens e a evolução histórica da família no Brasil, descrevendo o modelo adotado, o rol de direitos conquistados ao longo da existência e vigência do nosso ordenamento jurídico, enfocando principalmente o rol de direitos alencado na Constituição Federal de 1988. Adotamos uma metodologia de pesquisa de fontes bibliográficas, de conteúdos de Internet, da legislação e da doutrina majoritária, ao final listados, que após serem classificados, organizados e mitigados, foram criteriosamente analisados. Conclui-se que a família evoluiu progressivamente no Brasil, conforme cada ordenamento jurídico em vigor, mas que a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi o marco que rompeu com o antigo modelo de organização familiar, alencando um grande rol de direitos sociais e garantias fundamentais em seus artigos 226 a 230, que passaram a traçar um novo rumo para o direito de família no Brasil, desvinculando-se do antigo modelo Patriarcal-Patrimonial, onde o foco principal era o casamento indissolúvel, o patrimônio, hierarquizada e heterossexual, mas que agora passa a ter uma pluralidade de formas como a união estável, monoparental e até mesmo a homoafetiva, tendo como foco principal o afeto, o respeito mutuo, a igualdade, a solidariedade, o desenvolvimento e a realização de seus membros, orientado pelo principio basilar constitucional da dignidade da pessoa humana, seus sub-principios, bem como pela legislação infraconstitucional, como pela lei 10406/2002, Código Civil, consolidando cada vez mais a evolução da família no Brasil e seus direitos.

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