A política Nacional de Habitação
Por: elisquel • 6/4/2016 • Relatório de pesquisa • 404 Palavras (2 Páginas) • 168 Visualizações
A Política Nacional de Habitação
Em seguida os autores falam sobre a política nacional de habitação. Explicam seu ínicio e desenvolvimento. A questão habitacional tem seu inicio em 2002 quando Luiz Ináci Lula da Silva usa esta em sua camapanha para as eleições presidenciaias. Portanto o governo Lula projetou o PNH.
Este tem como objetivo garantir condições institucionais para promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos dfa população e especialmente o de baixa renda.
O processo de elaboração foi dirigido pelo Conselho Das Cidades e aprovado pelo Conselho Nacional das Cidades.
Esta política trouxe avanços significativos no campo da habitação: estes podem ser visto nos slides. Os quais envolvem a melhoria da qualidade habitacional.
Para fazer possível a implementação foram delineados um conjunto de instrumentos. Os que se destacam são: O Sistema Nacional de Habitação (SNH) e o PlanHab.
A proposta do SNH está baseada na integração das ações do agentes que o compõem. O SNH está subdividido em dois, assim como é mostrado no slides
Os autores ressaltam apenas o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Estes dizem que o SNHIS concentra-se na população de baixa renda, disponibilizam subsídios para a produção de novas moradias e para melhorar a situação dos domicílios inadequados. Conjunto ao SNHIS temos o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, este é de grande importancia pois vista centralizar os recursos dos programas voltados à habitação de interesse social.
Algo que é mencionado que acho importante, é que com a chegada do SNHIS foi estabelecido um novo modelo de gestão dos recursos de Habitação de Interesse Social que permite a adaptação das estratégias de enfrentamento da questão habitacional à realidade local.
Já o Planhab, a peça de planejameto para a execurção do SNHIS, tem como objetivo formular estratégias para equacionar a médio e longo prazo as necessidades habitacionais do Brasil, com vistas à inclusão social com desenvolvimento econômico.
Lembrando que o ponto de partida para a elaboração foi a partir do entendimento da existência da dívida social acumulado no Brasil (desigualdade social, concentração de renda, segregação dos espaços urbanos etc.)
O espaço é mencionado como elemento ativo o qual estabelece uma relação com a sociedade na produção de valores culturais, políticos e econômicos. ( RESULTA CONFLITO)
As estratégias de intervenção do PlanHab foram construídas a partir do teórico-conceitual e buscam universalizar o acesso à moradia digna, com padrões minímos de infraestrutura básica, transporte coletivo e serviço sociais o que são direitos e formas de inclusão social.
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