A Ética e Deontologia

Questionário

1 – Por que uma orientação ética é importante para nortear as pesquisas com seres vivos?

Porque seu desenvolvimento envolve dilemas éticos, pelos possíveis conflitos entre os interesses dos pesquisadores, da sociedade e dos pesquisados.

2 – O que é a Declaração de Nuremberg e sobre o que ela versa?

É um documento internacional, referência para a reflexão no campo das pesquisas biomédicas.

Reforça a necessidade de que as pesquisas sejam analisadas, em sua fase de projeto, por comissões ou comitês independentes que avaliariam sua conformidade com as diretrizes éticas.

Realça também os princípios do consentimento esclarecido e do balando entre riscos e benefícios para os que se submetem a pesquisas, passando estes princípios a se constituírem na base de apoio da orientação médica na matéria.

3 – Qual a importância, para pesquisas com seres vivos no Brasil, da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde?

Advinda da Resolução 01/88 do Conselho Nacional e Saúde (CNS), a Resolução 196/96 constitui-se em um marco de referência, estimulando a discussão e o debate do tema e a formação de comitês institucionais de ética em pesquisa em estabelecimentos de saúde e de ensino.

Seu campo de atuação extrapola o das pesquisas farmacológicas e o das atividades médico-biológicas. Abrange todos os campos científicos que envolvem seres humanos – pesquisas ambientais, nutricionais, terapêuticas, sociológicas, educacionais, econômicas, físicas ou relacionadas à esfera psíquica.

4 – As pesquisas em saúde podem ser classificadas em dois grupos, quais são e o que caracteriza cada tipo?

Podem ser classificadas em dois grupos, em virtude do interesse ou benefício para o pesquisado:

1) Pesquisas de interesse direto para o pesquisado

- Objetiva resultados que trarão, além dos benefícios para a sociedade, benefícios diretos à prevenção, ao diagnóstico ou ao tratamento da pessoa que se preste à pesquisa, estando geralmente combinadas com cuidados profissionais (quando se restringem ao campo biomédico são denominadas de pesquisas clínicas).

- Exemplo: pesquisas terapêuticas envolvendo utilizado de “coquetel de drogas” em portadores de HIV ou aidéticos.

2) Pesquisas sem interesse ou benefício direto da pessoa envolvida.

- Objetiva pesquisas sem finalidade preventiva, terapêutica ou diagnóstica para as necessidades do pesquisado no momento da pesquisa (quando se restringe ao campo biomédico são denominadas pesquisas não-clínicas).

- Exemplo: uso de medicamentos por pessoas sadias para o estudo dos possíveis efeitos colaterais.

5 – O que foi o Estudo Tukergee realizado no Alabama (EUA) entre 1932 – 1972?

Durante este período, o Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos realizou uma pesquisa que envolveu 600 homens negros, sendo 399 com sífilis e 201 sem a doença, na cidade de Macon, no Estado do Alabama. O objetivo do Estudo Tukergee – nome do centro de saúde onde ele foi realizado – era observar a evolução da doença, livre de tratamento.

Não foi dito aos participantes do estudo que eles tinham sífilis, nem os efeitos desta patologia. A contrapartida pela participação no projeto era o acompanhamento médico, uma refeição quente no dia dos exames e o pagamento de despesas com o funeral, além de prêmios em dinheiro.

Ao final, após 40 anos de acompanhamento dos participantes, somente 74 sobreviveram. Mais de 100 participantes morreram de sífilis ou de complicações da doença. Em 1997 haviam apenas 8 pessoas vivas.

6 – Explique a frase de Fortes: “A reflexão ética deve ser orientada pela garantia do respeito à dignidade Humana” (p. 109) e relacione com o caso de Tukergee:

Fortes quis dizer que o pesquisado não pode ser utilizado enquanto meio de satisfação dos interesses de terceiros, da ciência, dos cientistas ou de interesses industriais e comerciais. O bem-estar das pessoas que se submetem a pesquisas deve prevalecer sobre os interesses da ciência e da sociedade.

Foi justamente o que não aconteceu com as pessoas que tomaram parte do Estudo Tukergee: seus direitos humanos foram violados e desrespeitados, e os participantes foram tratados como ratos de laboratório, em que o aspecto humano foi