ACEITANDO TERCEIRA PARTE NO CONFLITO

TEMA 5: ENVOLVIMENTO DE UMA TERCEIRA PARTE NO CONFLITO

ATIVIDADES

1. Escreva (A) quando a frase for relativa à arbitragem e (M) quando for relativa à mediação.

a) ( ) Não é impositiva, pois o terceiro envolvido não tem poder de decisão.

b) ( ) A Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 regulamenta a sua institucionalização no Brasil.

c) ( ) Pode ser ad hoc ou institucionalizada.

d) ( ) Método extrajudicial de solução de conflitos, destacando a participação de um terceiro imparcial.

e) ( ) É usada para a solução de conflitos, principalmente em situações que envolvem diversos vínculos entre as mesmas partes, pois, nesses casos, torna-se ainda mais importante a preservação das relações entre os envolvidos.

f) ( ) É um sistema de solução pacífica de controvérsias nacionais e internacionais, rápida e discreta, quer de direito público ou privado.

Resposta: a) M – b) A – c) A – d) M – e) M – f) A

2. Assinale com um (X) as alternativas corretas.

As principais vantagens da introdução de um terceiro no processo de solução do conflito são:

a) ( ) Melhoria no processo de comunicação.

b) ( ) Priorização dos pontos realmente relevantes.

c) ( ) Revisão do tempo de negociação.

d) ( ) Frequente diminuição de custos.

e) ( ) Definir os objetivos do conflito.

Resposta: a – b – c - d

3. Enumere três vantagens da mediação (MARTINELLI, 2009, p. 207) e comente-as.

R: 1)

2)

3)

Respostas esperadas: o aluno deverá citar pelo menos 3 das respostas a seguir: celeridade; composição amigável do conflito; preservação das relações entre as partes após a mediação; sigilo e privacidade das informações; informalidade, flexibilidade procedimental e economia; alto grau de satisfação das partes com o resultado;efetividade nos resultados; favorecimento da colaboração e melhoria de relacionamentos interpessoais e intergrupais; a priori, disponibilidade das partes para rever posições e propostas; menor reincidência de litígios.

4. Enumere três vantagens da arbitragem (MARTINELLI, 2009, p. 208) e comente-as.

Respostas:

1)

2)

3)

Respostas esperadas: o aluno deverá citar pelo menos 3 das respostas a seguir: sigilo e privacidade; celeridade; especialidade; custos e despesas mais baixos; possibilidade de manutenção das relações entre as partes; informalidade e procedimento mais flexível.

5. Leia o exemplo prático na página 212 do seu livro-texto e explique: quais são os casos em que se pode usar a arbitragem?

Respostas esperadas: acidentes de trânsito; brigas familiares; disputas entre condôminos; rescisões trabalhistas; conflitos comerciais nacionais e internacionais.

6. “A arbitragem é um meio extrajudicial de solução de controvérsias, onde as partes contratantes escolhem um terceiro (árbitro) para resolver o litígio. Com a promulgação da Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, a arbitragem encontrou