AS NOÇÕES SOBRE ÉTICA

1  NOÇÕES SOBRE ÉTICA

Este texto pretende introduzir noções rudimentares sobre a discussão ética e suas vertentes. Também fará breve comentário da posição contratualista de Rawls.

Pode-se perguntar: o que exatamente a ética trata? A ética procura responder as seguintes questões:  como e por que julgamos que uma ação é moralmente errada ou correta? Que critérios devem orientar esse julgamento? Resposta: cada escola filosófica dará uma resposta.

A ética divide-se em: meta ética, ética aplicada e ética normativa.

A meta ética investiga a natureza dos princípios morais, indagando se são objetivos e universais.

A ética aplicada trabalha com os princípios da ética normativa para resolver problemas cotidianos e práticos. Exemplo: com os problemas relacionados à vida (bioética), aos negócios (ética dos negócios) e questões referentes  às atitudes trabalhistas (os códigos de ética).

A ética normativa, por sua vez, pretende responder às perguntas como: o que devemos fazer para agir certo? Qual a melhor forma de viver bem? Esta ética  divide-se em outras éticas, que são. A ética teleológica (1) e a deontológica (2).

(1)A ética teleológica divide-se em: ética conseqüencialista e  ética das virtudes. A conseqüencialista, por sua vez, divide-se em: egoísmo ético e utilitarismo. No egoísmo ético, o ser humano deve agir em seu próprio benefício. Já no utilitarismo ético, o ser humano deve agir em função do interesse de todos. O egoísmo ético e o utilitarismo também têm suas subdivisões. O egoísmo ético divide-se em três categorias, assim divididas:

1. alguém acha que as ações de todos deve convir com seu interesse    individual;
2. alguém age com seu interesse sem preocupar-se com interesses alheios;
3. alguém crê que cada um deve agir apenas conforme seu interesse próprio (é o egoísmo ético universal). Conclusão: a dificuldade do egoísmo ético é que tem ideais que se contradizem, ou seja, seus interesses são excludentes, já que o interesse de um pode contrariar os de outro, logo, é insustentável. Você concorda com essa conclusão? Justifique.

O utilitarismo divide-se em utilitarismo de regras e utilitarismo de ação. No utilitarismo de regras há a defesa que agimos segundo regras que determinem o maior bem ou maior felicidade para todos os que a ação diz respeito. Por isso, esse tipo de utilitarismo define-se como preceitos gerais que valem para todas as situações, exemplo: ‘não matar’, exceto em autodefesa. Tais preceitos trariam benefícios gerais, evitando ações de interesses particulares.

O utilitarismo de ação defende que cada indivíduo deve analisar a situação particular na qual se encontra e descobrir qual ação que trará o maior benefício para todos os envolvidos. Como cada ação é única, não podemos determinar regras universais de ação.

A ética das virtudes^[1] dá ênfase no caráter virtuoso do ser humano, e não primeiro nos atos ou conseqüências deles. Temos como exemplo clássico da defesa de uma ética dessa,  a Ética a Nicômaco, de Aristóteles. É a virtude de um indivíduo que vai lhes proporcionar uma vida feliz, e pronto. Daí que a sociedade precisa cultivar pessoas virtuosas, com sentimentos virtuosos, para que haja justiça e felicidade para todas as pessoas.

(2) Na ética deontológica, a conseqüência do ato não é critério para decidir o que é moral. A ética deontológica divide-se em ética do dever, ética intuicionista, ética do discurso e contratualismo moral. 

O intuicionista moral acredita que temos conhecimento imediato quanto ao que é correto ou não. Podemos saber o que é correto intuitivamente, não havendo discussão, já que não é pela razão que justificamos nossas crenças.

Na ética do dever, a regra é moral se puder ser universalizada. Este modelo ético pretende descriminar as regras morais. É necessário haver respeito pela lei moral. Isso exige educação da vontade, já que se precisa de boa vontade, para agir assim. Emanuel Kant é o autor precursor dessa posição ética.

Na ética do discurso, há a pretensão em determinar o que é correto a partir de uma comunidade ideal de comunicação. (Jürgen Habermas). Também é discutido que tipo de enunciado corresponde a um juízo moral. Ainda, como são empregados os termos morais. (Ernest Tugendhat).

No contratualismo moral, as regras da justiça são as que regem as principais instituições de uma sociedade. Essas regras decorreriam de um contrato hipotético em que os contratantes ignorassem previamente a posição que ocupariam em sociedade.

Referência de onde foram tiradas essas idéias:  

BORGES, M. de L.; DALL’AGNOL, D.; DUTRA, D. V. O que você precisa saber sobre Ética.  Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

2  UMA TEORIA DA JUSTIÇA EM JOHN RAWLS^[2]

1.1  A POSIÇÃO ORIGINAL E O VÉU DA IGNORÂNCIA (p. 19- 24; 146- 153).

John Rawls procura construir uma teoria da justiça como equidade sustentando uma concepção filosófica para a democracia constitucional. A concepção de justiça oferecida por ele é uma concepção alternativa à teoria utilitarista, pois acredita que o utilitarismo não pode explicar as liberdades e direitos básicos dos cidadãos como pessoas livres e iguais. Esses direitos básicos garantem as condições sociais essenciais para o desenvolvimento adequado e o exercício pleno e consciente do senso de justiça e a idéia de bem. “A característica surpreendente da visão utilitarista da justiça reside no fato de que não importa, exceto indiretamente, o modo como essa soma de satisfações se distribui entre os indivíduos assim como não importa, exceto indiretamente, o modo como um homem distribui suas satisfações ao longo do tempo”(RAWLS, 1997, p. 28). Rawls está interessado principalmente na forma como podem ser distribuídos eqüitativamente os benefícios e bens sociais. Essa vai ser a base para o desenvolvimento de sua defesa do conceito de justiça.

No utilitarismo, afirma Rawls,  há a preocupação com a identificação solidária, no qual é necessário que haja um observador imparcial canalizando os desejos diversos num único sistema coerente de desejos. Cada sujeito racional assumindo o papel de observador imparcial identifica-se com os desejos dos outros e os experimenta como se fossem seus. Desse modo, o utilitarismo cria um sujeito modelo que depois é reordenado aos outros seres sociais, faltando a consideração à individualidade (diferenças) de cada um em sociedade.