ATIVO INTANGIVEL

2014

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Tabela 1 - Exemplos de ativos Intangíveis ........................................................ 9

Figura 1 - Exemplo Impairment Test (IAS 36 – CPC 01 – R1) ......................... 29

Tabela 2 – Exemplo do Ativo Intangível no Balanço Patrimonial .................... 30

 

1. INTRODUÇÃO 5

2. REFERENCIAL TEÓRICO 6

2.1 ATIVO INTANGÍVEL 6

2.2 CPC 04 10

2.3 NORMA INTERNACIONAL - IAS - 38 10

2.4 RESOLUÇÃO CFC 1.139/08 - APROVA A NBC T 19.8 10

2.5 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 11

2.5.1 RECONHECIMENTO 11

2.5.2 MENSURAÇÃO 12

2.5.3 AQUISIÇÃO SEPARADA 13

2.5.4 AQUISIÇÃO NO CONTEXTO DE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS 13

2.5.5 PERMUTA DE ATIVOS 14

2.5.6 ÁGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) GERADO INTERNAMENTE 15

2.5.7 ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE 15

2.6 RECONHECIMENTO DE DESPESA 16

2.7 MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO 17

2.7.1 MÉTODO DE CUSTO 17

2.7.2 MÉTODO DE REAVALIAÇÃO 17

2.8 VIDA ÚTIL 17

2.8.1 FATORES IMPORTANTES NA DETERMINAÇÃO DA VIDA ÚTIL 18

2.8.2 ATIVO INTANGÍVEL COM A VIDA ÚTIL DEFINIDA 18

2.8.3 ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA 19

2.8.4 REVISÃO DA VIDA ÚTIL 20

2.9 RECUPERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL 20

2.10 BAIXA E ALIENAÇÃO 20

2.11 AMORTIZAÇÃO 21

2.12 EVIDENCIAÇÃO DO INTANGÍVEL 22

2.13 CAPITAL INTELECTUAL 22

2.14 MARCAS E PATENTES 23

2.15 DIREITOS SOBRE RECURSOS NATURAIS 24

2.16 GOODWILL 24

2.16.1 GOODWILL E MAIS VALIA DE ATIVOS 25

2.16.2 GOODWILL E FUNDO DE COMÉRCIO 26

2.17 APRESENTAÇÃO DA CPC 26 26

2.18 ATIVOS INTANGÍVEIS COM DURAÇÃO INDEFINIDA 27

2.19 IMPAIRMENT TEST (IAS 36 – CPC 01 – R1) 27

2.20 CLASSIFICAÇÃO DO INTANGIVEL NO BALANÇO PATRIMONIAL 28

2.21 DIVULGAÇÃO 29

3. CONCLUSÃO 30

BIBLIOGRAFIA 31

RESUMO

O crescimento na economia atual, está associado principalmente por ativos intangíveis agregados aos ativos tangíveis. Analisando o recente avanço deste ativo podemos verificar que as empresas da nova economia, onde na composição de seus valores estão presentes: as marcas, licenciamento de programas, a reputação, a carteira de clientes e softwares. São milhões de dólares associados a itens não corpóreos. Sim, isso significa que o nosso mundo está cada vez mais intangível. Diante deste conceito, os intangíveis são bens e/ou direitos incorpóreos, colocados à disposição da entidade capazes de gerar benefícios futuros para a entidade. De acordo com a normalização na Lei 6.404/97 promovidas pela Lei 11.638, as entidades devem seguir novas definições para o tratamento contábil do subgrupo dos Ativos Intangíveis, estes critérios devem ser seguidos para seu reconhecimento e mensuração, bem como efetuar e analisar as divulgações contábeis referentes a este ativo. Além dos aspectos citados também verificamos as orientações contidas no Pronunciamento Técnico CPC 04.

Palavra-chave: Contabilidade; intangível; goodwill; CPC 04.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho consiste em apresentar o tratamento contábil dos ativos intangíveis, sendo estabelecido critérios para seu reconhecimento. "À medida que nos transformamos numa sociedade cada vez mais informaçãointensiva, o patrimônio contábil dos acionistas está se distanciando cada vez mais da maneira pela qual o mercado avalia uma empresa"¹. Essa afirmação está evidenciando quando nos deparamos, por exemplo, com as empresas da nova economia, onde na composição de seus valores estão presentes, essencialmente, as marcas, licenciamento de programas, a reputação, a carteira de clientes e softwares. São milhões de dólares associados a itens não corpóreos. Sim, cada vez mais nosso mundo é intangível. A forte competição no mercado e a expectativa potencial de lucros futuros acima do esperado respaldam a avaliação dos intangíveis. Neste ambiente, a contabilidade tem como desafio o tratamento a ser dado a estes ativos.

A Lei 11.638 sancionada pelo Governo Federal Brasileiro promoveu alterações na Lei 6.404/76, adotando uma nova estrutura de Balanço Patrimonial. Estas alterações passaram a ser obrigatórias para as companhias abertas e fechadas a partir de janeiro de 2008. Entre estas alterações foi criado o subgrupo Ativo Intangível que passa a fazer parte do Ativo não circulante.

É objetivo deste trabalho demonstrar o reconhecimento do Ativo Intangível, bem como suas características, mensuração, definição, classificação, avaliação, contabilização e amortização.

Este trabalho está organizado em títulos e seus subtítulos. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, enriquecida pelos Pronunciamentos Técnicos CPC 1, CPC 4, CPC 15 E CPC 18.

¹NORTHWESTERN, Alfred