ATPS CIVIL

PASSOS

Passo 1 (Equipe) DOUGLAS

Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo VI – Do Condomínio Geral do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).

Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Condomínio e suas espécies. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:

1. Definir condomínio voluntário.

R: INTERNET: O condomínio voluntário (ou convencional) se contrapõe ao condomínio forçado (ou legal). O primeiro é a co-propriedade resultante do acordo de vontade dos consortes, nascendo de um negócio jurídico pelo qual duas ou mais pessoas adquirem ou colocam um bem em comum para dele usarem e gozarem. Os próprios comunheiros estabelecem a cota que caberá a cada comproprietário; no silêncio deles há presunção legal de igualdade dos quinhões. O segundo, condomínio forçado, deriva de imposição da ordem jurídica como consequência inevitável do estado de indivisão da coisa. São exemplos de comunhão forçada: o compáscuo ou comunhão em pastos ou pastagens, em paredes, cercas, muros e vales ou em formação de ilhas. (Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico, 2ª edição, 2005, Editora Saraiva).

2. Informar as espécies de condomínio citadas pelo autor com base no Código Civil.

Passo 2 (Equipe) DOUGLAS

Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo VII – Do Condomínio Edilício do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).

Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Condomínio Edilício. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:

1. Definir condomínio edilício.

2. Explicar a natureza jurídica desta espécie de condomínio.

3. Explicar a estrutura interna do condomínio.