ATPS - Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA APLICADO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO EDUCACIONAL ROSSA MOSSO

PÓLO - UNIDERP/Anhanguera Interativa de Ribas do Rio Pardo/MS

AUTORES

ANGÉLICA MARTINS GONDIM – RA: 410177

ANGÉLICA MARCELINO COSTA – RA: 415088

CAROLINA RAMOS GUEDES – RA: 426643

MARILÉIA GARCIA DE OLIVEIRA PEDROSO – RA: 419027

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Ribas do Rio Pardo / MS

30 de Maio de 2014

ANGÉLICA MARTINS GONDIM – RA: 410177

ANGÉLICA MARCELINO COSTA – RA: 415088

CAROLINA RAMOS GUEDES – RA: 426643

MARILÉIA GARCIA DE OLIVEIRA PEDROSO – RA: 419027

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS, para fins de avaliação do Módulo de Gestão de Pessoas do Curso de Graduação em Gestão de Recursos Humanos na Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação em tutoria da Professora Presencial Luciene Delvalles Baione.

Ribas do Rio Pardo / MS

30 de Maio de 2014

SUMÁRIO

1. Introdução 4

2.1 Identificação da Organização 5

2.2 Evolução do Trabalho e Relações do Trabalho 5

2.3 Direito do Trabalho 6

2.4 Princípios, Renúncia, Transação do Direito do Trabalho 6

2.5 Contratos de Trabalho 9

2.6 Estabilidades e Garantias do Emprego 12

2.7 Negociação Coletiva e Greve 17

3. Considerações Finais 20

4. Referências 21

1. INTRODUÇÃO

O objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação dos dias atuais.

A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente.

A única função do sindicato é a de "representar os interesses dos trabalhadores" sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar. As restrições, ênfase adotada pela ação sindical, são determinadas pelo ambiente socioeconômico, pelo sistema político, pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do poder. Assim, nos Estados Unidos e no Brasil, na França e na Colômbia, a função do sindicalismo é a mesma, mas adota formas significativamente diferentes.

É fato que o Sindicato é importante para todas as classes profissionais. É por meio dos sindicatos que podemos ser representados coletivamente.

O sindicato é lembrado por ser a organização que defende políticas coletivas e que luta pelo progresso dos trabalhadores.

2.1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

Nome: Supermercado Brasil

Localização: Av. Aureliano Moura Brandão, 1269 – Centro / Ribas do Rio Pardo – MS

Segmento: Vendas

Porte: Pequeno

Quantidade de funcionários: 30 (trinta)

Produtos que comercializa: gêneros alimentícios e artigos de higiene pessoal, limpeza e beleza, frios, carnes, pães, hortifrúti e congelados.

Missão: Conquistar a plena satisfação dos clientes, colaboradores e fornecedores, prestando serviços de qualidade, conduzindo os negócios de maneira ética e sendo corresponsável pelo desenvolvimento da região.

Valores: Ética profissional, respeito, honestidade e humildade.

Justificativa da escolha da empresa: Por ser uma empresa que atua no setor de vendas, contribuindo para o crescimento do município e gerando vários empregos por conta da qualidade de seus serviços e satisfação dos consumidores.

2.2 EVOLUÇÃO DO TRABALHO E RELAÇÕES DO TRABALHO

Há cerca de 100 000 anos, tudo de que precisávamos para sobreviver era caçar e procriar. Depois, com mais ferramentas e armas, alcançamos certa organização no trabalho, e outras maneiras de sobreviver foram surgindo. As primeiras tecnologias de irrigação, há 12 000 anos, permitiram que as lavouras se fixassem, gerando excedente de alimentos, menos obrigações de caça e mais tempo para nos especializarmos em outras tarefas – como na mineração e na metalurgia. Surgiram as primeiras vilas, e nossas necessidades aumentaram, estimulando os esforços de massa e o aparecimento de líderes para planejar e controlar o trabalho. Construímos cidades, monumentos e templos e continuamos crescendo em quantidade de indivíduos e em qualidade de conhecimento. Dominamos técnicas de manufatura, desenvolvemos materiais, descobrimos novos mundos e sofisticamos nossas relações sociais e comerciais até o máximo – afinal, sempre