Acao De Negatoria De Paternidade

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, Minas Gerais.

JOAO, brasileiro, casado, historiador, inscrito no CPF sob o n xxxxxx, residente e domiciliado na Rua João Pedro da Silva, n10, Bauxita, nesta cidade e comarca, por seu advogado firmado in fine, vem perante Vossa Excelência propor:

ACAO NEGATORIA DE PATERNIDADE c/c EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA

Em face de JOANA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora PATRICIA, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na Rua João Pedro da Silva, 493, Bauxita, nesta cidade e comarca, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:

1- Em abril de 2010, o autor conheceu a genitora da re na casa de um parente, quando então mantiveram uma única relação sexual. Tempo depois, ela lhe procurou e informou que se encontrava grávida de um filho dele. O autor então, prontamente assumiu a responsabilidade, e registrou a criança em seu nome.

2- A gravidez e a criança acabam por aproximar o casal, que acabaram por desenvolver um relacionamento amoroso que durou por quase dois anos. Ao se separarem, foi firmado um acordo quanto à pensão da criança.

3- Durante o tempo em que permaneceram juntos, João e Patrícia tentaram, sem sucesso, ter outro filho. O fracasso levou o casal a procurar um medico para realizar exames e descobrir se havia algo errado. Para a surpresa do casal, o medico constatou que João era estéril, e por isso não poderia engravidar Patrícia.

4- Partindo desta constatação, o autor percebeu então que foi levado a erro pela genitora da re, uma vez que ela o fez acreditar que ele era o pai, e isso ficou biologicamente comprovado que seria impossível.

Isso exposto, e considerando que a pretensão do autor encontra amparo nos artigos 171, II, e 1601 do Código Civil, requer:

a) os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo, conforme declaração anexa;

b) intimação do representante do Ministério Publica para que acompanhe o feito;

c) citação da re, na pessoa de sua genitora, para que apresentem resposta dentro do prazo legal, ou sujeitem-se a revelia;

d) seja ao final, decretada a nulidade do registro de nascimento da re quanto ao reconhecimento de paternidade efetuado pelo réu, exonerando-o, ademais, da pensão alimentícia fixada.

Provara o que for necessário, usando de todos os meios de prova permitidos pelo Direito, em especial a pericia medica DNA.

Da-se ao pleito o valor de R$800,00 (oitocentos reais)

Termos em que pede deferimento,

Ouro Preto, 03 de dezembro de 2014.

advogado

OAB MG xxxx