Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.077 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Obrigação Fazer Contra Plano De Saude
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PLANTÃO DO FORUM DA COMARCA DA CAPITAL JOSE, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº /IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº, domiciliado na Rua Alfredo, , Tijuca, nesta cidade, vem, por seu advogado, que indica para os fins do artigo 39, I, do CPC o endereço da Av. Presidente Wilson nº, Centro, nesta cidade, à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 15/9/2014 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA
Descrição: Descrição: C:\Documents and Settings\karolina\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\Logo Estácio FIC - JPG.JPG Descrição: logo3 ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 05ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo: nº 2014.5 Requerente: Daniel Requerido: Big Band DANIEL, neste ato devidamente representado por seu advogado e bastante procuradora que a esta subscreve, data máxima vênia, não se conformando com a ré. sentença, nos autos da AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA que lhe promove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2015 -
Ação Obrigação de Fazer c/c Indenização
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE , brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG e CPF, residente e domiciliado a Rua, nº, Bairro Centro, na cidade de, CEP, neste ato, representada por sua procuradora, vem respeitosamente perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de , Pessoa Jurídica de Direito Privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2015 -
A AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
BRITO & TEIXEIRA ADVOGADOS Rua Monte Carmelo, 1884 – Bairro Martins – CEP: 38400-470 Uberlândia/Minas Gerais (34) 9635-3062 / 9137-9636 / 9200-0402 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEILA MARQUES, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.º 1269738, expedida pela SSP/GO e inscrita pelo CPF n.º 577.406.316-04, residente e domiciliada na Rua Eduardo Marquez, , n.º 387, Bairro Osvaldo Rezende, nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2015 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________ Nome autor, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº. 123.123.123-66, Cédula de Identidade nº. 123456-9, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua 123, , Quadra 2, Rio de Janeiro, CEP: 20.780-000, através de seu advogado Dr.nome advogado, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/123.456, com escritório na Rua 123, nº12, sala 405, Rio de Janeiro, CEP: 12.345-678, com espeque no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER - ENTREGA PREMIO SORTEIO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR, qualificação, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face de RÉU, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2017 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Paulo..., engenheiro, nacionalidade..., natural de..., estado civil..., inscrito sob CPF..., RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro Cep... Vem por seu advogado com procuração anexa (endereço completo) ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de “G” S/A, inscrita sob CNPJ..., com sede na rua..., bairro..., cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS e PENSÃO MENSAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DE FAZENDA PÚBLICA — COMARCA DA CAPITAL — RJ. v 1,110.14:. RENATA RODRIGUES COSTA, brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade sob n° 10688902-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob n°. 099.568.997-04, nascida em 10.12.1977 filha de Valdecir Paulino Costa e Vera Lucia Rodrigues Costa, residente e domicilia na Rua S, s/n — Casa 03, Campo Grande, Rio de Janeiro — RJ, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2019 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
ALENCAR ADVOCACIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível – Fórum de São Mateus - MA. URGENTE LIMINAR Maria Raimunda Pereira dos Reis, brasileira, solteira, Brasileira, brasileira, solteira, portadora do RG 63.938.108-x e do CPF nº. 051.484.243-11, residente no Povoado Vai Quem Quer S/N, Zona Rural, São Mateus do Maranhão, Maranhão, conforme inclusa procuração, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2021 -
A Réplica a Contestação Ação Obrigação de Fazer Medicamentos
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxx– XX. PROCESSO Nº: xxxxxxx XXXX, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO oferecida pelo MUNICÍPIO ALFA, nos termos a seguir alinhados: A parte autora pleiteia o fornecimento das medicações a seguir: *Carbamazepina XXXXX *Rosuvastatina XXXX *Procimax XXXX As medicações foram prescritas pelo médico que a acompanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
Ação Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO II SÃO PAULO/SP MATEUS FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° 48489303 SSP/SP, inscrito (a) no CPF/MF sob o n° 440.386.338-88, e YARA MARTINS DA COSTA NASCIMENTO, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG n° 50.920.876-9 SSP/SP, inscrito (a) no CPF/MF sob o n° 473.218.938-55, residentes e domiciliados na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.041 Palavras / 13 PáginasData: 22/8/2022 -
Ação Obrigação De Fazer Com Pedido De Liminar Cirurgia De Urgência
AO JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXDE FREITAS – BAHIA. PLANTÃO – URGENTE – RISCO DE RÁPIDO AGRAVAMENTO DE SAÚDE – RISCO DE PERDER A VIDA – RECUSA INDEVIDA DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA PROVENIENTE DE ATENDIMENTO NA EMERGÊNCIA DA ACIONADA – TUTELA DE URGÊNCIA E DO DANO MORAL. XXXXX, brasileiro, nascido em XX/XX/XXXX, solteiro, autônomo, portador do Registro Geral nº , inscrito no CPF/MF sob nº , residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.172 Palavras / 25 PáginasData: 25/2/2023 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de ......... MOEMA BATISTA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º ?????, expedida pelo DETRAN/RJ, C.P.F. n.º ????, residente e domiciliada na Rua ?????? – CEP: ????, mui respeitosamente, perante V. Exa., por suas advogadas abaixo assinadas, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL S.A., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER
MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – _______. REQUER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GATUITA URGENTE FULANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado, Bairro, Cidade, Estado, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2013 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA . AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, absolutamente incapaz, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º..., neste ato representado por ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob n.º..., ambos domiciliados, na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO-RJ. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural da cidade de Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 000.000.000-20, residente na Rua São Joao Batista n 25, apartamento n125 na Barra da Tijuca, cidade de Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado com endereço profissional, na Rua Bernardo Guimaraes, n 26,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Ação de execução de obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CIVEL __________DO ESTADO __________________ Empresa “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº _______________, com sede em Rua/Estrada/ Avenida ___, nº____, Bairro ___, Municipio____, Cidade _____, Cep nº ____, representada por seu (representante legal), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face da Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - Ação De Obrigação De Entregar Coisa Incerta C/c Danos Materiais E Morais
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - Ação de Obrigação de Entregar coisa Incerta c/c Danos Materiais e Morais EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO X XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.000.000/0001-00, com sede à Rua ..... n° ..... bairro ..... na cidade de ...../..... cep ....., por sua advogada in fine com endereço profissional à Rua ..... n° ..... bairro ..... na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – ESTADO DA PARAIBA. PEDIDO DE URGÊNCIA MARIANNE G.... F......., brasileira, solteira, farmacêutica, inscrita no CPF sob o nº xxxzzzqqq-ss e RG nº. x.xxx.128 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Antonio J. SILVA, nº xxx, Apto.000, Bodocongó, Campina Grande, Estado do Paraíba por suas advogadas constituídas e ao final assinadas, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 29/1/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO. VIRGILIO DOS SANTOS, brasileiro, vaqueiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na Rua Helena, nº 37 Centro de Goiânia-GO, CEP 74905 090, por seu advogado e bastante procurador JOSE DO PATROCINIO, inscrito junto à OAB sob o nº 891957, que esta subscreve, procuração em anexo (Doc 1.), tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA _______________. JULIANA (sobrenome), brasileira, casada, manicure, portadora da cédula de identidade RG n.º _____________, regularmente inscrita no CPF/MF n.º ________________________, residente e domiciliada na Rua ____________________________________SP, CEP_____________ vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO OBRIGACIONAL DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C PEDIDO DE DANO MORAL em face de ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n.º _______________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2014 -
Uma ação legal para evitar um dever / obrigação de sustentar uma criança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Nº DO PROCESSO: 0135C-III13-2 REQUERIDO: TOMAS SANTANA REQUERENTE: MOEMA DA SILVA Moema Castro Silva, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n.0907705 SSP/CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (MF) sob o n.829.002.741-88, residente domiciliado à Rua São Paulo, n. 633, Bairro São João Bosco, CEP 69.000-000, já qualificada nos autos do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
Termo Inicial Da Obrigação Alimentar Na ação De Alimentos E Investigatória De Paternidade
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM www.mariaberenice.com.br Uma verdade que se tem por absoluta é que os alimentos são devidos desde a data da citação, até porque isso é o que está escrito na Lei de Alimentos (LA, 5.578-68, art. 13, § 2º): Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2014