Acao Possessoria

A) sim, havendo algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo , que influencie no julgamento da lide , caberá ao juiz de oficio ou a requerimento da parte tomá-lo no momento de preferir a sentença, por meio de embargos de declaração. conf. art. 462, 463, I, II CPC.

OBJETIVA

letra c

conforme o art. 102 cc/02 os bens publicos nao estao sujeitos a usucapião, no entanto a empresa energia eletrica trata-se de ente privado pois é uma Sociedade de Economia Mista, sendo assim James assiste de razao na sua usucapiao.

OBJETIVA

letra B ( trata-se de litisconsorcio passivo obrigatorio)1- não, pois como o embargado não possui advogado, deveria ter sido citado pessoalmente conforme preconiza o art. 1050 ,3º CPC.

OBJETIVA LETRA B art. 1052 CPC

1- não, pois como o embargado não possui advogado, deveria ter sido citado pessoalmente conforme preconiza o art. 1050 ,3º CPC.

OBJETIVA LETRA B art. 1052 CPC

1- não, pois como o embargado não possui advogado, deveria ter sido citado pessoalmente conforme preconiza o art. 1050 ,3º CPC.

OBJETIVA LETRA B art. 1052 CPC