Acao Reivindicatoria

Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias.

Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de compra e venda Terezinha entregou as chaves para Cristóvão e assegurou-lhe a posse, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) Qual a espécie de transmissão de posse feita de Cleide a Terezinha?

B) Qual a ação adequada para que Cristóvão retire Eduardo do imóvel?

C) Houve transmissão de posse de Cleide para Eduardo?

a) Transmissão de posse Derivada – recebeu de alguém. Tem um vínculo entre quem transmite e quem recebe.

• Acessio possessionis (ou singular) – recebe de outra pessoa. É a titulo singular porque se trata de um bem específico (ocorre Inter vivos)

Art. 1.207 do CC

b) Ação Reivindicatória – baseada na propriedade, cabendo-lhe provar, através de Certidão do Registro de Imóveis que é o proprietário do Imóvel.

c) Não houve transmissão de posse de Cleide para Eduardo, pois a proprietária era Terezinha e Cleide já havia falecido no momento da venda para Eduardo.