ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ.

                           

                                           PAULO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº456.876.98 ,e CPF nº 654.987.098-45 domiciliado e residente a rua Leão Lobo º15 ,centro Volta Redonda –RJ,  representado por seu advogado com instrumento procuratório anexado (doc 2) com  endereço profissional na rua Oliva Bahia nº87 , Bairro Jabotiana , Rio de Janeiro-RJ vem a vossa EXª Expor:

ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Em face de CARLOS ALBERTO LIMA, casado, professor, portador do RG nº 765.987 e CPF sob o nº 066.987.654.87 , e SONIA LIMA, RG nº 765.98 e CPF nº 765.987.987-65 ,brasileira, casada , professora, ambos domiciliado e residentes a Rua Luiza Tavares, nº 23 ,Centro , Cabo Frio – RJ, pelo seguintes fatos e fundamentos:

 Dos Fatos

O Autor adquiriu um imóvel a titulo oneroso com localização em Cabo Frio , Rio de Janeiro , pelo valor de R$ 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pagos integramente  no dia 30 de Junho de 2013, quando foi registrada ao Registro Geral de Imóvel. Em uma das clausulas da escritura proposta e aceita por ambos ,os réus permaneceriam na posse do imóvel apenas pelo prazo de 6(seis) meses após a realização do contrato, sendo assim desocupados pelos réus e entregando o bem ao autor.

Ocorre que com o passar do tempo proposto e aceitado, os réus não desocuparam o imóvel ,e ao menos atenderam a notificação enviada pelo autor, que acusavam do descumprimento. Alem do transtorno causado, o autor recebeu de seu empregador um aviso que seria transferido no prazo máximo de 20 dias para uma filial na cidade de imóvel , Cabo Frio, o que o deixou mais ainda preocupado com a situação por não ter condições alguma em arcar com alugueis de outro imóvel ou pousadas para sua estadia, causando medo , com a possibilidade em perder ser emprego.

Da Antecipação da Tutela

 Art. 273 - O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e:

I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou145

II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

A concessão da antecipação da tutela é possível quando preenchidos os requisitos no artigo mencionado , e é notório , que o autor é o legitimo dono do imóvel urbano , conforme se constata através da escritura publica transcrita cartório dessa cidade. Além disso , cabe ressaltar que o autor estar sendo privado de  usar, dispor e gozar do seu imóvel do qual é proprietário , em virtude de uma posse injusta dos réus.

Dos Direitos

Em face de todo o exposto, requerem a Vossa Excelência :

1. A antecipação da tutela, nos termos do art. 273,CPC , determinando que os réus desocupe o referido no prazo de 15(quinze) dias.
2. A citação dos réus , para querendo , vir a responder aos termos da presente ação de reinvindicação ,sob pena de revelia e confissão;
3.  seja julgado procedente o pedido autoral para tornar definitiva a tutela antecipada pleiteada;
4. seja julgado procedente o pedido para condenar os réus aos ônus da sucumbência.

DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 332 e seguintes do Código de Processo Civil, em especial documental superveniente, testemunhal e depoimento pessoal do réu, sob pena de confesso.

DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Neste termos, pede e aguarda deferimento.

Rio de Janeiro – RJ  07 de Janeiro de 2014

Daniela Santos

RJ/ 000.00