Adoção por casais homoafetivos

[pic 1]

DIREITO

ALINE CORNELISSEN

ANA JULIA GALHARDO

CAROLINA FERNANDA MARTINHO NERI

JOSIANE ANGELICA

MARIANE DE MELO MOLINA

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO

ASSIS/SP

2015

ALINE CORNELISSEN

ANA JULIA GALHARDO

CAROLINA FERNANDA MARTINHO NERI

JOSIANE ANGELICA

MARIANE DE MELO MOLINA

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO

Trabalho acadêmico apresentado à

Coordenação do Curso de Direito da

Universidade Paulista (UNIP),

campus ASSIS/SP.

Orientadora: Professora Marina Antunes Ribeiro

ASSIS/SP

2015

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo analisar as possibilidades de adoção por casais homoafetivos. Certifica-se que adoção é o ato formal e bilateral por meio di qual o adotante acolhe o adotado na condição de filho, decorrendo em função deste, vários efeitos jurídicos.

Ainda assim, a adoção provoca em efeitos para além do mundo do Direito, na medida em que há a necessidade de compartilhar carinho e afeto indispensáveis ao regular desenvolvimento de um ser humano. Dessa forma, defende-se a capacidade de distribuir o afeto como hipóteses para a concessão da adoção, assim como a afetividade como referencia considerável para a constituição de família. Nesse âmbito um dos fatores convertidos em relação a adoção por casal homoafetivo é sua configuração como entidade familiar, tendo em vista sua constituição por meio da união de duas pessoas do mesmo sexo. O que se percebe é que a Homossexualidade em si é ainda considerada um tabu por parte da sociedade, não se podendo deixar de lado a confusão que existe entre o livre exercício do direito à sexualidade e a afetividade.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................

2 CONCEITUAÇÃO DE FAMÍLIA.........................................................................

3 CONCEITUAÇÃO DE FAMILIA HOMOAFETIVA  

4ASPECTOS GERAIS SOBRE A AOÇÃO ...........................................................

5 DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL.......................................................

6 UNIÃO E FAMILIA HOMOAFETIVA

7 O INTERESSE DA CRIANÇA

8 A RELAÇÃO HOMOAFETIVA............................................................................

9 A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO HOMOAFETIVA.......................................

10 CONCLUSÃO.....................................................................................................

• INTRODUÇÃO

O estudo sobre a adoção por casal homoafetivo aponta diferentes aspectos, quer sejam sociais, jurídicos e/ou afetivos, assim como socorrer-se às inúmeras transformações ocorridas ao longo dos tempos no Direito de Família, especialmente, no que se relaciona às novas formas de constituição de famílias.

Assim, sustenta-se primeiramente que a Adoção embora comporte efeitos jurídicos, é portadora de um sentido social e ao mesmo tempo afetivo que não pode ser desprezado, devendo ser levado em consideração, diferentes aspectos por ocasião do seu deferimento ou não.

Torna-se parte do pressuposto segundo o qual estão em jogo muito mais que o interesse do adotante, ou seja, devem ser levado em consideração, as reais condições deste, em propiciar o atendimento de todas as necessidades materiais e afetivas do adotado.

Sugere-se também, que esta analise não deve tomar por base valores compreendidos no livre exercício da sexualidade, até mesmo por que, esta não pode ser confundida com a capacidade de compartilhar afeto, carinho e proteção por qualquer ser humano.

Assim sendo, devem ser valorizadas as condições tanto objetivas, quanto subjetivas, em relação à qualquer adoção, quer seja, em relação aos casais homoafetivos ou não.

Quanto a questão da possibilidade de adoção por casal homoafetivo, não se pode deixar de assentar a necessidade de lançar novos olhares sobre as entidades familiares, para além daquelas assentadas no matrimônio e/ou união estável.

Defendendo primeiramente que o bem estar do adotado e consequente sua necessidade de estar em um lar que lhe forneça segurança, amor e afeto como valores primordiais, que não podem ser deixado de lado ao extremismo ou estereótipos construídos pela sociedade em relação a determinada minoria.

• CONCEITUAÇÃO DE FAMÍLIA

A história mostra que o conceito de família mudou ao longo do tempo. Mas de qualquer jeito, podemos dizer que, embora tenha havido mudanças importantes na definição de família moderna, a família nuclear ainda é a unidade social mais comum de um sistema social.

A família nuclear é um conceito que diz o que é um tipo de família predominante no mundo ocidental. Pode-se dizer que a família nuclear é o núcleo de uma sociedade reproduzida por este tipo de família.  A família nuclear tem como principal característica o fato de ser um conceito de família que foi desenvolvido no Ocidente para se referir ao grupo familiar que é formado por: Os pais (pai, mãe, filhos).

Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar.  Dentro de uma família existe sempre algum grau de parentesco. Membros de uma família costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.