Alimentos Funcionais

VII - Lista dos Novos Ingredientes aprovados

Texto da ficha:(1 de 8) Quadro 1

Lista de “novos ingredientes” que quando utilizados em produtos dispensados da obrigatoriedade de registro, estes produtos continuarão dispensados da obrigatoriedade.

Ingrediente: Amido resistente com alto teor de amilose

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Ingrediente: Beta-glucana de levedo de cerveja - Saccahromyces cerevisiae

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Rotulagem:Especificar a fonte da beta-glucana (Saccahromyces cerevisiae) junto à declaração da mesma na lista de ingredientes do rótulo.

Ingrediente: Colágeno Hidrolisado/gelatina hidrolisada

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Sem requisito adicional

Ingrediente: D-Tagatose

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Rotulagem:- incluir a seguinte informação: "Este produto pode ter efeito laxativo", para os alimentos cuja porção única de consumo resulte em ingestão de D-tagatose superior a 30 g.

Ingrediente: Frutooligossacarídeo – FOS

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: - declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.

Ingrediente: Gelatina de peixe

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Rotulagem:- incluir a frase de advertência em destaque e negrito: "Pessoas alérgicas a peixes e crustáceos devem evitar o consumo deste produto".

Ingrediente: Goma acácia (Goma Arábica)

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente:- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Ingrediente:Goma guar parcialmente hidrolisada

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente:- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Ingrediente: Inulina

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente:- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Ingrediente: Inulo-oligossacarídeos

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente:- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Ingrediente: Isomalte, Xarope de

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente:- Este ingrediente não deve ser declarado como fibra alimentar.

Ingrediente: Isomaltulose

(atualizado em out/2008)

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Rotulagem:- incluir a frase de advertência em destaque e negrito: "Diabéticos: a isomaltulose contém glicose e frutose”.

- declarar na tabela de informação nutricional o teor de açúcares abaixo da declaração de carboidratos.

Ingrediente: Lactulose

- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.

Ingrediente: Lecitina de soja

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Sem requisito adicional.

Ingrediente: Lecitina de ovos

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Sem requisito adicional.

Ingrediente: Polidextrose

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente:- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.

- a recomendação diária de consumo do produto não deve resultar na ingestão de polidextrose acima de 90 g ou cuja porção única de consumo resulte em ingestão de polidextrose superior a 50g.

Ingrediente: Proteína estruturadora do gelo

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Sem requisito adicional.

Ingrediente: Trealose

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente: Rotulagem: - incluir a seguinte informação: "Este produto pode ter efeito laxativo", para os alimentos cuja porção única de consumo resulte em ingestão de trealose superior a 50 g.

Quadro 2

Lista de “novos ingredientes” que quando utilizados em produtos dispensados da obrigatoriedade de registro, estes produtos terão obrigatoriedade de registro.

Ingrediente: Dextrina resistente em Pó

Requisitos adicionais que devem ser atendidos e ou constar do Relatório Técnico-científico: - apresentar laudo de análise comprovando que 40% ou mais do ingrediente não são digeríveis. Utilizar métodos normalizados ou oficiais de organizações técnicas reconhecidas na área.

- a recomendação diária de consumo do produto não deve resultar na ingestão única de dextrina resistente acima de 30 g.

- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar.

Ingrediente: Espirulina

Requisitos adicionais que devem