Análise Do Caso Dos Exploradores De Cavernas

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE

CURSO: DIREITO

TURMA: 1A - M

DISCIPLINA: HISTORIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA

PROFESSOR: SHEILLA REGIO

21 MAR. 2014

JÉSSICA DE CASTRO LIMA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

• FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Reimpresso 1993. Porto Alegre, Fabris, 1993.

• FILME: Hakani, uma voz pela vida.

O Caso dos Exploradores de Cavernas, bem como o filme Hakani, uma voz pela vida, com seus temas polêmicos e relevantes, leva-nos à reflexão de alguns pontos importantes, detre eles: até que ponto o poder judiciário pode interferir na cultura de um determinado povo? E até que ponto os juízes podem deixar-se influenciar por suas opiniões pessoais em relação ao destino de um povo? Certamente temos dois pontos repletos de argumentos onde pode-se colocar em prática vários princípios do direito.

Haverão aqueles que defenderão veementemente que a justiça poderá, sim, interferir nos costumes de um povo sob a máxima de que o direito à vida está acima de qualquer outro direito ou costume. Haverão ainda aqueles que determinarão suas opiniões baseados na tese de que, se o poder judiciário interferir em qualquer ponto dos costumes destes povos, destruirão uma cultura que se preserva intacta através dos séculos sob o argumento de estarem infiltrando uma cultura dita civilizada em um costume já existente antes mesmo da colonização, mesmo que crianças e recém nascidos inocentes continuem tendo suas vidas encerradas precocemente.

Em ambos os casos o poder judiciário se vê em face de dilemas que necessitam de soluções. Uma vez que ao judiciário não é dada a oportunidade de ficar neutro e não opinar sobre quaisquer assuntos, é imprescindível que este tome decisões, ainda que controversas à opinião de muitos, como no caso do livro. No Caso dos Exploradores de Cavernas, os juízes da Suprema Corte se deparam com um caso sem precedentes em que precisam tomar suas decisões com base em suas convições, obtidas no decorrer do exercício de suas funções. Discutindo os princípios do direito, evidenciam-se as teses naturalista e positivista nos votos dos juízes da Suprema Corte. O juiz Foster defende abertamente a absorvição dos acusados independentemente do que diz a lei, fundamentando suas teses na jurisprudência de um ato escusável e no propósito da lei. Já o Juiz Keen apesar das suas convivções pessoais, defende a condenação dos acusados baseados pura e simplesmente no que diz a lei daquela cidade, observanndo rigorosamente as normas.

Observando os dois casos, percebo que o poder judiciário não pode basear suas decisões unicamente em teses naturalistas, com seu caráter dogmático, nem tão pouco pode usar puramente do positivismo, fundamentando suas decisões unicamente naquilo que está expresso na lei.

Percebo que, se for aplicada apenas a lei pura e simplesmente como está descrita na constituição, será suprimido o direito de preservar intacta sua cultura e seus